| NORMAS TRABALHISTAS |
| Portaria MTE 1.474/2010 – Aprova modelos de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho e implanta o Sistema Homolognet (nota: a Portaria MTE 1.554/2010 tornou sem efeito a publicação desta norma). |
| Resolução CONCLA 2/2010 – Divulga as inclusões e exclusões de subclasses, alterações na denominação de códigos, sem mudança de conteúdo, da CNAE 2.0. |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
| Portaria MF/MPS 333/2010 – Dispõe sobre o salário mínimo e o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS |
| SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO |
| Portaria MTE 1.473/2010 – Altera a Portaria MTE 1.127/2003 que estabelece procedimentos para a elaboração de normas regulamentares relacionadas à saúde, segurança e condições gerais de trabalho. |
| GUIA TRABALHISTA ON LINE |
| Reclamatória Trabalhista – Recolhimento do INSS |
| Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas |
| Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária – Julho/2010 |
| Contribuições Previdenciárias – Novos Valores Valem a Partir de 30/06/2010 |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Demissão imotivada é transformada em justa causa |
| Tribunal arbitral não é competente para homologar rescisão trabalhista |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| NOTÍCIAS TST |
| Agravo de Instrumento só com Depósito Recursal – Agora é Lei |
| PUBLICAÇÕES TRABALHISTAS |
| Participação nos Lucros e Resultados – PLR |
| Manual do PPP |
| Manual do Empregador Doméstico |
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