Trabalho em Feriados e Outros Destaques da Semana

Confira alguns destaques e notícias trabalhistas de 11 a 18.06.2025:

Novas Regras Sobre Trabalho em Feriados Foram Prorrogadas Para 2026 18/06/2025

eSocial Disponibiliza Ferramenta para Geração de Relatórios Gerenciais 17/06/2025

MEI Caminhoneiro – STF Declara Constitucionalidade do Novo Regime 16/06/2025

Rio Grande do Sul: Lançado Novo Programa de Autorregularização – Empresas do Simples Nacional 16/06/2025

Orientações para Recolhimento do FGTS em Reclamatórias Trabalhistas 13/06/2025

Pacote Fiscal – Elevação de Tributos – IOF – Alterações 12/06/2025

Rio Grande do Sul Reajusta Pisos Salariais para 2025 11/06/2025

Destaques e Notícias Trabalhistas e Previdenciárias

Confira alguns destaques e notícias selecionadas por nossa equipe:

INSS/Associações: Como Solicitar o Reembolso de Descontos Indevidos

Modelos de Declaração
Modelo de Declaração de Trabalho
Modelo de Declaração de Residência
Modelo de Declaração de Autônomo

Ausência de Vínculo Empregatício na Falta de Subordinação

Justa Causa Pode Ser Aplicada Por Má Gestão de Arquivos e Documentos?

Justa Causa – Entrega de Documento Falsificado
Periculosidade Pode Ser Paga de Forma Proporcional?
Sindicato Pode Impor Encargo Financeiro de Custeio Assistencial ao Empregador?
Justa Causa – Excesso de Velocidade – Caminhoneiro