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Boletim de Informações Trabalhistas 02.05.2018

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GUIA TRABALHISTA
Trabalho Noturno – Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)
Empregado Soropositivo – Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/18
DIA DO TRABALHO
Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador – Será Que Temos o Que Comemorar?
AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Maio/2018
ARTIGOS E TEMAS
Governo Onera Salários em Mais de 80%
Escala de Trabalho 12 x 36 e as Indefinições Decorrentes da Reforma Trabalhista
Ambiente de Testes da DCTFWeb Estará Disponível em Maio
JULGADOS TRABALHISTAS
Gerente Não Tem Direito a Hora Extra Por Ser Função de Confiança
Reclamante Ausente à Audiência é Condenada ao Pagamento de Custas Processuais
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual do PPP
Desoneração da Folha de Pagamento
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br

Dia do Trabalho – Será que Temos o Que Comemorar?

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Dia 1º de maio é celebrado o Dia do Trabalho ou o Dia do Trabalhador em diversos lugares do mundo. Na grande maioria dos países esta data é considerada feriado nacional.

O objetivo do feriado é de comemorar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. No Brasil, a data foi estabelecida em 1925 pelo presidente Artur Bernardes.

Mas será que temos o que comemorar? Será que temos um direcionamento sob o ponto de vista legal, tributário, fiscal, em que as relações de trabalho possam estar equilibradas e que tanto o empregador quanto o empregado possam gozar de uma estabilidade de mercado e de relação empregatícia?

Não me parece que temos este direcionamento, pois há décadas se fala em reforma política, tributária, fiscal, trabalhista, mas não vemos acontecer nada consistente e efetivo na prática.

Pior, quando acontece (ou se diz que acontece), como foi o caso da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), o que observamos é que a citada “reforma” foi utilizada apenas com o cunho político, uma troca de favores entre o Executivo e o Legislativo, sem que tenha havido uma discussão mais aprofundada sobre o tema, antes de simplesmente jogar a norma goela abaixo.

De acordo com dados do IBGE, houve um aumento de 1,3% na taxa de desemprego no primeiro trimestre de 2018, comparado ao último trimestre de 2017, chegando 13,1% de pessoas desempregadas, totalizando 13,7 milhões de pessoas sem ocupação.

#praCegoVer Gráfico da taxa de desocupação

A situação dos empresários também não está nada fácil, e ainda que haja quem os critiquem, há de se reconhecer que são pessoas empreendedoras que arriscam tudo o que tem para montar o seu negócio e com isso, gerar empregos e dar condições para o país caminhar para o desenvolvimento.

Clique aqui e veja a íntegra do artigo.