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Solução de Consulta 120/2011 (8ª Região Fiscal) – Retenção da Contribuição Previdenciária (11%) na Instalação de Divisórias e Armários. |
| PROFISSÕES REGULAMENTADAS |
| Instrução Normativa CVM 497/2011 – Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração |
| Despedida Indireta – Princípio da Imediatidade ou Atualidade |
| Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho |
| PAUSA PARA O CAFÉ |
| Aumento da Bolsa do Médico-Residente Teve Prazo Encerrado |
| Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador |
Guia Trabalhista 