Notícias Trabalhistas 18.07.2012

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS
Portaria MPS 322/2012 – Estabelece para o mês de julho de 2012 os fatores de atualização monetária dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício de que trata o RPS.

 

GUIA TRABALHISTA
Trabalho Temporário – Prorrogação do Contrato
Motorista Profissional – Tempo de Espera – Horas Extras
Empresas – Abertura, Alteração e Encerramento – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários

 

GESTÃO DE RH
Direitos Trabalhistas – Respostas Práticas e Atualizadas
Gripe Suína – A Prevenção Ainda é o Melhor Remédio

 

JULGADOS TRABALHISTAS
TST suspende penhora de dinheiro da empresa em execução provisória
Prazo prescricional só começa a correr após último dia do aviso prévio indenizado
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

DESTAQUES E ARTIGOS
Motorista Profissional – Flexibilizar Exige Respeito aos Direitos Básicos

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
Auditoria e Controles na Terceirização

Notícias Trabalhistas 20.07.2011

TABELA INSS

Portaria MF/MPS 407/2011 – Determina novos valores para a Tabela de Desconto do INSS, benefícios e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS.
Republicação – Portaria MF/MPS 407/2011 – Altera a Portaria 407/2011 incluindo parágrafo único ao artigo 7º – dispensa da retificação da GFIP.

 

CIPA

Portaria SIT 247/2011 – Altera a Norma Regulamentadora nº 5, que dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.