ENFOQUES E NOTÍCIAS
Portaria MTE nº 702/2015 – Estabelece Requisitos para a Prorrogação de Jornada em Atividade Insalubre.
Portaria MTE nº 706/2015 – Dispõe Sobre a Conversão em Advertência das Penalidades Decorrentes de Infrações ao Disposto na Lei nº 12.619/2012, bem como do Ressarcimento Daqueles que já Pagaram as Multas Impostas.
Portaria MTE 704/2015 – Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR26) – Sinalização de Segurança.
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições Para a Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Reflexo na Remuneração
Falecimento do Empregado – Verbas Rescisórias – Dependentes
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Junho/2015
Sancionada a Lei dos Domésticos
Motorista é condenado a ressarcir empregador por multas de trânsito
Mantida justa causa de empregado que emitia passagens com desconto em benefício de familiares
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
Homens Adotantes Podem Requerer Salário-Maternidade
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
As Remunerações “Extra-Folha” e os Riscos Desta Prática para as Empresas.
A Polêmica dos Minutos que Antecedem e Sucedem a Jornada de Trabalho
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 