Foi publicado o sexto edital com o extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2010, com vigência em 2011.
O julgamento completo poderá ser consultado pela internet, com acesso restrito a cada empresa.
Clique aqui e leia a íntegra da notícia.
As empresas precisam ficar atentas quanto ao aumento da contribuição ao SAT/RAT em função dos índices de acidentalidade.
A alíquota de contribuição para o RAT, incidentes sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, será de:
Dependendo do índice de desempenho da empresa em relação à sua respectiva atividade, a redução da contribuição poderá ser até 50% (cinquenta por cento) ou aumento em até 100% (cem por cento) da alíquota básica do RAT em que estiver enquadrado.
Isto significa que as empresas com mais acidentes e acidentes mais graves em uma subclasse CNAE passarão a contribuir com um valor maior, enquanto as empresas com menor acidentalidade terão uma redução no valor de contribuição.
Clique aqui e saiba porque as empresas estão sujeitas a ações regressivas propostas pela Previdência Social.
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Foi publicado o terceiro edital com o extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2010, com vigência em 2011.
A lista com o resultado de 20 empresas de diversos segmentos está disponível na seção 3, páginas 166 e 167 do Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
O julgamento completo poderá ser consultado pela internet, com acesso restrito a cada empresa.
Clique aqui e leia a íntegra da notícia.
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