Notícias Trabalhistas 16.06.2010

FAP
Resolução CNPS 1.316/2010 – Altera o anexo da Resolução MPS/CNPS 1.308/2009, que dispõe sobre a nova metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, em substituição à Resolução MPS/CNPS 1.269/2006.

 

TST – ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
TST – Novas Orientações Jurisprudenciais – TST Publica Novas Orientações Jurisprudenciais em Dissídios Individuais e Transitórias.

 

PAT – COMISSÃO TRIPARTITE
Portaria MTE 1.300/2010 – Altera o Regimento Interno da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.
CPF
IN SRF 1.042/2010 – Dispõe sobre a administração do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Trabalho Noturno – Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)
Licença Maternidade – “Período de Graça” – Recebimento Após a Demissão
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista

 

GESTÃO DE RH
Resumo das Principais Rotinas Trabalhistas
Cobrança de INSS sobre Aviso Prévio Indenizado – Legitimidade ou Abuso?

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Empregador não pode impedir retorno de empregado ao trabalho após alta do INSS
Empresa é condenada em R$ 200 mil reais por comprar informações de trabalhadores
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Empregador Doméstico – Pagamento de INSS Pode Ser Programado em Débito Automático

 

PUBLICAÇÕES
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
CLT Atualizada e Anotada
Departamento Pessoal Modelo

 

CURSOS RH
Auditoria Interna em RH e Terceirizações – Redução de Passivos Trabalhistas – 22 e 23/06 – Curitiba/PR

Notícias Trabalhistas 10.03.2010

 

FAP
Decreto 7.126/2010 – Altera o Regulamento da Previdência Social, no tocante ao procedimento de contestação do Fator Acidentário de Prevenção.

 

PONTO ELETRÔNICO
Portaria MTE 353/2010 – Credencia órgão técnico para realização de certificação de Registro Eletrônico de Ponto.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Contribuição Sindical dos Empregados – Desconto em Março/10
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis

 

GESTÃO DE RH
Ponto Eletrônico – Novas Regras Oneram o Empregador
Situações Previstas em Convenção/Acordo que Devem ser Observadas pelo Empregador

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Multa do artigo 477 da CLT é devida quando o pagamento de direito trabalhista é insuficiente
Garantia de estabilidade de emprego é dirigida à gestante e não ao nascituro
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIA PREVIDENCIÁRIA
FAP: Decreto Determina Que Fator Não Será Aplicado Até Julgamento de Recursos

 

PUBLICAÇÕES
Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas
Recrutamento e Seleção de Pessoal