| NORMAS TRABALHISTAS |
| Portaria MTE 1.057/2012 – Altera a Portaria 1.621/2010, que aprovou os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho e Termos de Homologação. |
| GESTÃO DE RH |
| Motoboys e o Risco da Prática do Exercício Informal |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| TRCT – Normas em Vigor que Desorienta as Empresas |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Auditoria Trabalhista |
| Direito Previdenciário |
| Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas |
| NORMAS TRABALHISTAS |
| Lei 12.544/2011 – Altera a redação do art. 12 da Lei 605/1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos, para atualizar o valor da multa administrativa devida pelas infrações àquela Lei. |
| Súmula AGU 60/2011 – Não há incidência de contribuição previdenciária sobre o vale-transporte pago em pecúnia, considerando o caráter indenizatório da verba. |
| NORMAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Portaria Conjunta RFB/INSS 3.764/2011 – Dispõe sobre a retenção para análise das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social -GFIP – nos casos em que especifica e dá outras providências. |
| IMPOSTO DE RENDA |
| Instrução Normativa RFB 1.214/2011 – Dispõe sobre os limites para remessa de valores, isentos do IRRF, destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais. |
| SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO |
| Portaria SIT 291/2011 – Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora 15 (Atividades e Operações Insalubres) e a Portaria SIT nº 207/2011. |
| Portaria SIT 292/2011 – Altera o Anexo I (Lista de Equipamentos de Proteção Individual) da Norma Regulamentadora 06 (Equipamento de Proteção Individual). |
| Portaria SIT 293/2011 – Insere o Anexo XII na Norma Regulamentadora 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos). |
| MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI |
| Resolução CGSIM 26/2011 – Dispõe sobre o procedimento especial para o registro, alteração, baixa e cancelamento do Microempreendedor Individual – MEI. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS |
| Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento |
| Viagem a Serviço – Cômputo de Horas |
| GESTÃO DE RH |
| Perguntas e Respostas – Regularização de Divergências GFIP X GPS |
| Equiparação Salarial |
| Férias em Dobro Pagas a Destempo – O Que Diz a Lei? |
| NOTÍCIAS |
| Trabalho Com Cesto Aéreo Tem Normas de Segurança Aprovadas |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| AGU Evita Que INSS Seja Responsabilizado Indevidamente Pelo Pagamento de Salários de Empregado Terceirizado |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| O Meu “Valor” é do Tamanho da Minha Dedicação |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas |
| CLT Atualizada e Anotada |
| Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas |
|
Portaria Interministerial MPS/MF Nº 579/2011 – Dispõe sobre a publicação dos índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP do ano de 2011, com vigência para o ano de 2012. |
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Resolução CNRM 1/2011 – Republicada a norma que dispõe sobre o estabelecimento e condições de descanso obrigatório para o residente que tenha cumprido plantão noturno. |
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Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Forma de Cálculo |
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Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial |
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Retificação da Portaria MF/MPS 407/2011 – Retifica: Parágrafo único do art. 7º, onde se lê: “relativas às competências janeiro e junho de 2011” e inciso IV do art. 8º. |
| Decreto 7.533/2011 – Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2011. |
| Instrução Normativa SRF 1.175/2011 – Altera a IN SRF 421/2004 – Depósitos Judiciais e Extrajudiciais e a IN RFB 971/2009 – normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social, administradas pela RFB. |
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Portaria MTE 1.457/2011 – Dispõe sobre a extração de cópia de processos administrativos fiscais relativos a infrações à legislação trabalhista em trâmite no Ministério do Trabalho e Emprego. |
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Faltas Justificadas- Faltas que Isentam o Desconto do Empregado |
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Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias |
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Antecipação do 13º Salário aos Segurados e Dependentes da Previdência Social |
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MTE Disponibiliza Texto da NR Sobre Trabalho em Altura para Consulta Pública |
| NORMAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Portaria MPS 40/2011 – Autoriza o INSS a antecipar o valor de uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial, aos beneficiários domiciliados nos municípios considerados em calamidade pública decorrentes de desastre natural. |
| Portaria MPS 43/2011 – Altera a Portaria 40/2011, que autoriza o INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública, o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a quem tem direito, excetuados os casos de benefícios temporários. |
| SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO |
| Portaria SIT – 199/2011 – Altera a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho – Embargo ou Interdição – NR 3, aprovada pela Portaria 3.214/1978. |
| Portaria SIT 200/2011 – Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval). |
| Portaria SIT 201/2011 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 18(Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção). |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2011 |
| Motorista e Cobrador – Condições Para Exercer as Funções Simultaneamente |
| PAUSA PARA O CAFÉ |
| O Impossível é o Que Ainda Não Foi Feito! |
| Meios Utilizados na Coleta de Dados de Uma Pesquisa Salarial |
Guia Trabalhista 