Informamos a todos assinantes do Guia Trabalhista Online que incluímos um modelo de Termo de Compromisso e Responsabilidade – Vacinação da Covid-19, conforme estabelece o art. 1º, §§ 6º e 7º da Lei 14.151/2021 (incluídos pela Lei 14.311/2022).
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Boletim Guia Trabalhista 01.06.2021
Data desta edição: 01.06.2021
AGENDA DE OBRIGAÇÕES |
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Junho/2021 |
ENFOQUES |
ESocial: publicada versão atualizada da Nota Orientativa nº 5 |
Restituição de tributos ao empregador doméstico via e-CAC |
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25.05.2021 |
ORIENTAÇÕES |
Tempo para troca de uniforme gera hora extra? |
Implantação do plano de cargos e salários sob sigilo: estratégia ou risco? |
JULGADOS |
Afastado vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas |
Empregado que falsificou atestado médico tem justa causa confirmada |
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
Participação nos lucros ou resultados |
Departamento de pessoal |
Relações trabalhistas na pandemia da Covid-19 |
Boletim Guia Trabalhista 11.05.2021
Data desta edição: 11.05.2021
ESOCIAL |
Novo eSocial simplificado começa a partir deste mês |
Orientação para pessoas físicas obrigadas ao eSocial – compentência 05/2021 |
ENFOQUES |
O preposto e a preparação para a audiência |
DIRPF: prazo de entrega termina em 31/maio |
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 04.05.2021 |
ORIENTAÇÕES |
Cargos e Salários |
Insalubridade: não basta apenas o laudo pericial para garantir o direito |
JULGADOS |
Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico |
Soldador não consegue afastar a culpa exclusiva por acidente de trabalho |
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
Departamento de pessoal |
Prevenção de riscos trabalhistas |
Direitos trabalhistas – perguntas e respostas |
Modelos de acordos de redução e suspensão do contrato de trabalho
Já estão disponíveis no Guia Trabalhista Online os seguintes modelos de acordos individuais de redução e suspensão de contratos de trabalho (MP 1045/2021):
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Boletim Guia Trabalhista 20.04.2021
Data desta edição: 20.04.2021
ENFOQUES |
Novas normas relativas à regularização de obras de construção civil |
Comunicação de acidente de trabalho deve ser feita exclusivamente em meio eletrônico |
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.04.2021 |
ORIENTAÇÕES |
Penalidades devidas quando o empregador não concede intervalos para descanso |
Sinopse das alterações na legislação trabalhista pela Lei da Liberdade Econômica |
JULGADOS |
Empresa não pode ser responsabilizada por acidente de trânsito sofrida pelo empregado |
Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade |
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS |
Prevenção de riscos trabalhistas |
Departamento de pessoal |
Controle da jornada de trabalho e banco de horas |