Informamos a todos assinantes do Guia Trabalhista Online que incluímos um modelo de Termo de Compromisso e Responsabilidade – Vacinação da Covid-19, conforme estabelece o art. 1º, §§ 6º e 7º da Lei 14.151/2021 (incluídos pela Lei 14.311/2022).
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Boletim Guia Trabalhista 01.06.2021
Data desta edição: 01.06.2021
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES |
| Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Junho/2021 |
| ENFOQUES |
| ESocial: publicada versão atualizada da Nota Orientativa nº 5 |
| Restituição de tributos ao empregador doméstico via e-CAC |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25.05.2021 |
| ORIENTAÇÕES |
| Tempo para troca de uniforme gera hora extra? |
| Implantação do plano de cargos e salários sob sigilo: estratégia ou risco? |
| JULGADOS |
| Afastado vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas |
| Empregado que falsificou atestado médico tem justa causa confirmada |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Participação nos lucros ou resultados |
| Departamento de pessoal |
| Relações trabalhistas na pandemia da Covid-19 |
Boletim Guia Trabalhista 11.05.2021
Data desta edição: 11.05.2021
| ESOCIAL |
| Novo eSocial simplificado começa a partir deste mês |
| Orientação para pessoas físicas obrigadas ao eSocial – compentência 05/2021 |
| ENFOQUES |
| O preposto e a preparação para a audiência |
| DIRPF: prazo de entrega termina em 31/maio |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 04.05.2021 |
| ORIENTAÇÕES |
| Cargos e Salários |
| Insalubridade: não basta apenas o laudo pericial para garantir o direito |
| JULGADOS |
| Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico |
| Soldador não consegue afastar a culpa exclusiva por acidente de trabalho |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Departamento de pessoal |
| Prevenção de riscos trabalhistas |
| Direitos trabalhistas – perguntas e respostas |
Modelos de acordos de redução e suspensão do contrato de trabalho
Já estão disponíveis no Guia Trabalhista Online os seguintes modelos de acordos individuais de redução e suspensão de contratos de trabalho (MP 1045/2021):
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Boletim Guia Trabalhista 20.04.2021
Data desta edição: 20.04.2021
| ENFOQUES |
| Novas normas relativas à regularização de obras de construção civil |
| Comunicação de acidente de trabalho deve ser feita exclusivamente em meio eletrônico |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.04.2021 |
| ORIENTAÇÕES |
| Penalidades devidas quando o empregador não concede intervalos para descanso |
| Sinopse das alterações na legislação trabalhista pela Lei da Liberdade Econômica |
| JULGADOS |
| Empresa não pode ser responsabilizada por acidente de trânsito sofrida pelo empregado |
| Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade |
| PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS |
| Prevenção de riscos trabalhistas |
| Departamento de pessoal |
| Controle da jornada de trabalho e banco de horas |
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