Boletim Guia Trabalhista 01.06.2021

Data desta edição: 01.06.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Abandono de emprego – Procedimentos do empregador para a configuração
Gestantes – Covid-19/Coronavírus – Afastamento das Atividades – Preservação da remuneração
Direitos intelectuais e o contrato de trabalho
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Junho/2021
ENFOQUES
ESocial: publicada versão atualizada da Nota Orientativa nº 5
Restituição de tributos ao empregador doméstico via e-CAC
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25.05.2021
ORIENTAÇÕES
Tempo para troca de uniforme gera hora extra?
Implantação do plano de cargos e salários sob sigilo: estratégia ou risco?
JULGADOS
Afastado vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas
Empregado que falsificou atestado médico tem justa causa confirmada
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Participação nos lucros ou resultados
Departamento de pessoal
Relações trabalhistas na pandemia da Covid-19

Boletim Guia Trabalhista 11.05.2021

Data desta edição: 11.05.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Empregos simultâneos – horário de trabalho – justa causa – desconto do INSS
Homologação da rescisão de contrato de trabalho – desnecessidade com a reforma trabalhista
Contribuição sindical rural pessoas físicas – vencimento é dia 22/05/2021
ESOCIAL
Novo eSocial simplificado começa a partir deste mês
Orientação para pessoas físicas obrigadas ao eSocial – compentência 05/2021
ENFOQUES
O preposto e a preparação para a audiência
DIRPF: prazo de entrega termina em 31/maio
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 04.05.2021
ORIENTAÇÕES
Cargos e Salários
Insalubridade: não basta apenas o laudo pericial para garantir o direito
JULGADOS
Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
Soldador não consegue afastar a culpa exclusiva por acidente de trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de pessoal
Prevenção de riscos trabalhistas
Direitos trabalhistas – perguntas e respostas

Modelos de acordos de redução e suspensão do contrato de trabalho

Já estão disponíveis no Guia Trabalhista Online os seguintes modelos de acordos individuais de redução e suspensão de contratos de trabalho (MP 1045/2021):

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Boletim Guia Trabalhista 20.04.2021

Data desta edição: 20.04.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ENFOQUES
Novas normas relativas à regularização de obras de construção civil
Comunicação de acidente de trabalho deve ser feita exclusivamente em meio eletrônico
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.04.2021
ORIENTAÇÕES
Penalidades devidas quando o empregador não concede intervalos para descanso
Sinopse das alterações na legislação trabalhista pela Lei da Liberdade Econômica
JULGADOS
Empresa não pode ser responsabilizada por acidente de trânsito sofrida pelo empregado
Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de riscos trabalhistas
Departamento de pessoal
Controle da jornada de trabalho e banco de horas

Boletim Guia Trabalhista 08.12.2020

Data desta edição: 08.12.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
2ª Parcela do Décimo Terceiro Salário – Apuração de Média e Cálculos Práticos
Apuração dos Encargos Mensal sobre a Folha de Pagamento – Restituição ou Compensação
OIT – Organização Internacional do Trabalho
ORIENTAÇÕES
Regulamento Interno: regras que devem ser respeitadas!
Vale Refeição ou Alimentação não Inscritos no PAT tem incidência de CPP
ENFOQUES
ESocial: alterada cobrança da CPP na Licença Maternidade
Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 01.12.2020
JULGADOS TRABALHISTAS
Crachá e nome em organograma como diretor executivo confirmam vínculo de emprego de consultor
Horas extras comprovadas: controle de jornada por meio do celular corporativo
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Prevenção de Riscos Trabalhistas