Guia Trabalhista

Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações

Comprovante Rendimentos “Eletrônico” Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte – Prazo até 27/02/15

Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais – Prazo é até 27/02/15

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2015

Horário de Verão – Mudança do Horário Ocorrerá em 22/02/2015

Falta de fornecimento de vale transporte leva a reversão de demissão por justa causa

Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Três Acusados por Apropriação Indébita Previdenciária

Cobrador de Onibus Tem Trabalho Reconhecido Como Atividade Especial

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Ônus Imposto para as Empresas pela Medida Provisória 664/2014.

Redes Sociais e Utilização de Conteúdos em Ações Judiciais

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Notícias Trabalhistas 08.10.2014

08/10/201407/10/2014 Portal TributárioDeixe um comentário

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria SIT 448/2014 – Aprova o modelo de Carteira de Identidade Fiscal – CIF dos Auditores-Fiscais do Trabalho e dá outras providências

Portaria MTE 1544/2014 – Altera Portaria que Regulamenta Vistas e Solicitações de Cópias de Processos no MTE

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria MTE 1408/2014 – Trata da Delegação de Competência aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para Expedirem Autorização para o Trabalho aos Domingos e Feriados

Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações

Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências

Horário de Verão – Estado é Excluído da Regra – Horário Muda em 19/10/14

TST Prorroga Prazos para Recolhimento de Depósitos Prévio e Recursal

Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória

É válida cláusula coletiva que prevê pagamento de forma simples dos feriados trabalhados em jornada 12 X 36

Veja também Outros Julgados Trabalhistas selecionados

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Trabalho de Corte de Cana é Reconhecido Como Tempo de Atividade Especial

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Notícias Trabalhistas 12.02.2014

12/02/201412/02/2014 Portal TributárioDeixe um comentário

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria SIT 418/2014 – Institui o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário – GMPA.

APRENDIZ

Portaria MEC 114/2014 – Altera a Portaria MEC nº 168/2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.

Descanso Semanal Remunerado – Horista

Horas Extras – Supressão – Indenização Pelo Período Prestado

Fiscalização do Trabalho – Procedimentos

Guia de Depósito Recursal Pela Internet – Agora é Realidade!

Redução Salarial em Períodos de Instabilidade – Possibilidades

Horário de Verão – Mudança do Horário Ocorrerá em 16/02/2014

Trabalhador não será indenizado pela empresa que recusou atestado médico

Contrato de experiência é revertido para contrato por prazo indeterminado

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

O Meu “Valor” é do Tamanho da Minha Dedicação

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Direito Previdenciário

Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho

Participação nos Lucros e Resultados – PLR

Notícias Trabalhistas 09.10.2013

09/10/201309/10/2013 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria SRT SC 525/2013 – Autoriza a prorrogação da duração de trabalho (nos termos do artigo 61, § 3º da CLT ), nas empresas instaladas e/ou que operam nos municípios que decretaram situação de emergência e/ou estado de calamidade pública em Santa Catarina, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Portaria Interministerial MPS/MF 413/2013 – Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por CNAE, e o FAP 2013, com vigência para o ano de 2014, bem como o processamento e julgamento das contestações apresentados pelas empresas.

Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações

Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências

Horário de Verão – Estado é Excluído da Regra – Horário Muda em 20/10/13

Meios Utilizados na Coleta de Dados de Uma Pesquisa Salarial

Convocação Para ser Testemunha em Audiência – Faltas Devem ser Abonadas