Notícias Trabalhistas 08.10.2014

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria SIT 448/2014 – Aprova o modelo de Carteira de Identidade Fiscal – CIF dos Auditores-Fiscais do Trabalho e dá outras providências

Portaria MTE 1544/2014 – Altera Portaria que Regulamenta Vistas e Solicitações de Cópias de Processos no MTE

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria MTE 1408/2014 – Trata da Delegação de Competência aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para Expedirem Autorização para o Trabalho aos Domingos e Feriados

GUIA TRABALHISTA

Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações

Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências

Horário de Verão – Estado é Excluído da Regra – Horário Muda em 19/10/14

GESTÃO DE RH

TST Prorroga Prazos para Recolhimento de Depósitos Prévio e Recursal

JULGADOS TRABALHISTAS

Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória

É válida cláusula coletiva que prevê pagamento de forma simples dos feriados trabalhados em jornada 12 X 36

Veja também Outros Julgados Trabalhistas selecionados

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Trabalho de Corte de Cana é Reconhecido Como Tempo de Atividade Especial

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

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