Tag: inspeção do trabalho

Notícias Trabalhistas 18.01.2012

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IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa RFB 1.235/2012 – Altera a IN SRF 698/2006, que estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências.
Instrução Normativa RFB 1.236/2012 – Altera a IN RFB 1.022/2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

 

FGTS
Circular CAIXA 569/2012 – Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

 

INSPEÇÃO DO TRABALHO
Portaria SIT 298/2012 – Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28.

 

REGISTRO PONTO
Portaria MTE 101/2012 – Delega ao INMETRO a fiscalização do cumprimento das disposições formais contidas na Portaria MTE 1.510/2009, relativas aos Registradores Eletrônicos de Ponto certificados pelo MTE.

 

PAT
Instrução Normativa SIT 96/2012 – Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.

 

GUIA TRABALHISTA
RAIS ano Base 2011 – Prazo e Procedimentos para a Entrega em 2012
Contribuição Sindical da Empresa – Prazo é até 31/01/2012
Décimo Terceiro Salário – GFIP/SEFIP Declaratória

 

GESTÃO DE RH
Guia da Previdência Social (GPS) – Valor Mínimo a Recolher Foi Reduzido Para R$ 10,00

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Não usar cinto de segurança e falar no celular justifica demissão por justa causa de motorista
Conduta arbitrária de supervisora leva empresa a indenizar por dano moral
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Prazo Limite Para Solicitar Revisão de Aposentadoria Concedida Pelo INSS é de 10 Anos

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Cargos e Salários – Método Prático
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Manual da CIPA

Notícias Trabalhistas 21.12.2011

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DIRF
Instrução Normativa RFB 1.216/2011 – Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2012.

 

IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa RFB 1.215/2011 – Aprova novo modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.

 

GFIP
Ato Declaratório Executivo CODAC 93/2011 – Normas para o preenchimento da GFIP pelas empresas abrangidas pelos arts. 7º e 8º da Lei 12.546/2011 – substituição da Contribuição Previdenciária – empresas de TI e TIC, vestuário e outras.

 

NORMAS TRABALHISTAS
Lei 12.551/2011 – Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.
Resolução Normativa CFQ 241/2011 – Regulamenta o art. 346 da CLT e altera os prazos estabelecidos na RO 9.593/2000.

 

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Portaria SIT 296/2011 – Altera a Norma Regulamentadora 18, que dispõe sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
Portaria MTE 2.546/2011 – Altera a redação da Norma Regulamentadora 31.

 

INSPEÇÃO DO TRABALHO
Portaria SIT 295/2011 – Altera as Portarias SIT 121/2009, 126/2009 e dá outras providências.

 

 

 

 

 

Noticias Trabalhistas 12.10.2011

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INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria SIT 277/2011 – Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28.

Instrução Normativa SIT 91/2011 – Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências.

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CFBM 202/2011 – Dispõe sobre inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde.

 

 

 

 

 

 

Notícias Trabalhistas 14.09.2011

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NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Resolução INSS 151/2011 – Dispõe sobre a Revisão do Teto Previdenciário em âmbito nacional.

Portaria MF 435/2011 – Dispõe sobre o acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

 

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Ato Declaratório SIT 12/2011 – Altera os precedentes administrativos 42, 45 e 74 e aprova o precedente administrativo 101.

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CNEN 111/2011 – Dispõe sobre a certificação da qualificação de supervisores de proteção radiológica.

 

 

 

 

 

 

Notícias Trabalhistas 27.07.2011

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NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Retificação da Portaria MF/MPS 407/2011 – Retifica: Parágrafo único do art. 7º, onde se lê: “relativas às  competências janeiro e junho de 2011” e inciso IV do art. 8º.
Decreto 7.533/2011 – Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2011.
Instrução Normativa SRF 1.175/2011 – Altera a IN SRF 421/2004 – Depósitos Judiciais e Extrajudiciais e a IN RFB 971/2009 – normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social, administradas pela RFB.

 

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria MTE 1.457/2011 – Dispõe sobre a extração de cópia de processos administrativos fiscais relativos a infrações à legislação trabalhista em trâmite no Ministério do Trabalho e Emprego.