Boletim Guia Trabalhista 29.04.2025

Data desta edição: 29.04.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Aviso Prévio – Situações de Afastamento por Doença/Acidente Durante o Aviso
Vale Transporte – Fornecimento em Dinheiro ou Vale Combustível
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2025
GESTÃO DE RH
Parcelas Não Consideradas Como Salário
Isonomia dos Critérios Estabelecidos na Aplicação da Suspensão
Pejotização – Afastamento de Vínculo Empregatício
DESCONTOS ASSOCIATIVOS – INSS
Descontos Indevidos – Mensalidade Associativa – Benefício do INSS
INSS Suspende Descontos de Mensalidades Associativas nos Benefícios Previdenciários
ENFOQUES
Lei Veda Critérios de Seleção de Estudantes e Pesquisadores em Bolsas de Estudos
Avaliação de Riscos Psicossociais Começa a Partir de Maio em Caráter Educativo
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23.04.2025
IRPF
Declaração de Bens e Direitos – Veja o que Deve Ser Informado
Plano de Saúde Empresarial Pode Ser Deduzido na Declaração?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF

Boletim Guia Trabalhista 01.04.2025

Data desta edição: 01.04.2025

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2025
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Advertência e Suspensão Disciplinar – Efeitos no Contrato de Trabalho
Dano Moral e Assédio Sexual – Cálculo Prático da Pensão Vitalícia com Base na Tabela SUSEP
Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST
GESTÃO DE RH
Periculosidade Pode Ser Paga de Forma Proporcional?
Fiscalização Trabalhista: Empresas do Simples Têm Direito à Dupla Visita Antes de Autuação
ENFOQUES
Multa é Aplicada a Trabalhadora que Deixou de Entregar Carteira de Trabalho Para Não Perder Bolsa Família
Empregador Está Isento da Indenização do Art. 479 da CLT na Rescisão Antecipada Contrato Temporário
Gestante que Não Informou Gravidez ao Ser Contratada tem Direito à Estabilidade
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25/03/2025
IRPF
Deduções Permitidas na Declaração do IRPF
Livro Caixa – Despesas Dedutíveis ou Indedutíveis
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Imposto de Renda Pessoa Física
CLT Atualizada e Anotada
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato