Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

Concessão de auxílio-acidente independe do grau de incapacidade para o trabalho

Garantida pensão à família de trabalhadora que faleceu durante período de desemprego

Programa 5 “S” – Uma Prática Que Gera Resultados

Notícias Trabalhistas 16.04.2014

16/04/201416/04/2014 Portal TributárioDeixe um comentário

Ato Declaratório Executivo CODAC 14/2014 – Credencia as instituições financeiras para comporem a Rede Arrecadadora dos documentos de arrecadação emitidos pelo Portal do e-Social.

NORMAS TRABALHISTAS

Lei 12.964/2014 – Altera a Lei 5.859/1972, para dispor sobre multa por infração à legislação do trabalho doméstico, e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais

Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados

Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários

GESTÃO DE RH

Reuniões Mal Conduzidas Podem Levar Empresas a “Andar Para Trás”

Falta de Acompanhamento Médico do Estagiário Pode ser um Risco Para a Empresa

JULGADOS TRABALHISTAS

Sindicato deve indenizar associado por erro na elaboração dos cálculos

Rebaixamento de função gera indenização por danos morais

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

Jornada de Trabalho – Folga Durante os Jogos da Copa do Mundo 2014

Cuidado com Falsa Intimação em Nome da Receita Federal Enviada via Correios

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual do Empregador Doméstico

Modelos de Contratos Comerciais

Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS

Notícias Trabalhistas 26.03.2014

26/03/201426/03/2014 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria MTE 375/2014 – Subdelegar competência aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para decidir sobre os pedidos de autorização para o trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos.

Resolução CFF 596/2014 – Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.

PISO SALARIAL ESTADUAL

Lei SP 15.369/2014 – Altera a Lei 15.250/2013, que revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica.

REGISTRO SINDICAL

Portaria MTE 373/2014 – Altera a Portaria MTE 186/2014, que trata da concessão, alteração, cancelamento e gerenciamento do código sindical.

GUIA TRABALHISTA

Advertência e Suspensão Disciplinar – Requisitos Essenciais

Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego

Contribuição Sindical – Relação de Empregados à Entidade Sindical

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Abril/2014

JULGADOS TRABALHISTAS

Trabalhador deve indenizar empresa por furto eletrônico de dados

Mantida invalidade de acordo que previa jornada de 20X10

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Aluno-Aprendiz Pode Usar o Tempo de Formação no Cômputo para Aposentadoria

DESTAQUES E ARTIGOS

O Trabalho Voluntário na Copa do Mundo

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

CLT Atualizada e Anotada

Departamento Pessoal Modelo

Notícias Trabalhistas 05.03.2014

05/03/201404/03/2014 Portal TributárioDeixe um comentário

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria MTE 287/2014 – Altera a Portaria 148/1996, que aprova normas para a organização e tramitação dos processos de multas administrativas e de Notificações para Depósito FGTS e a Portaria 546/2010, que disciplina a forma de atuação da Inspeção do Trabalho, a avaliação de desempenho funcional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

GUIA TRABALHISTA

Rescisão Por Justa Causa Por Ato do Empregado – Proporcionalidade da Punição

Jornada Flexível – Jornada Móvel – Horários Intermitentes

Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Março/2014

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregada não é indenizada por suspensão aplicada dois anos após sindicância

Não há acúmulo de função se novas tarefas não desvirtuam a atribuição original

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

INSS é Condenado a Indenizar Grávida que Perdeu Bebê Após Negativa de Auxílio-Doença