Guia Trabalhista

Cargos e Salários – Método Prático

Manual da CIPA

Contrato de Trabalho – Teoria e Prática

Notícias Trabalhistas 01.05.2013

01/05/201330/04/2013 Portal TributárioDeixe um comentário

IMPOSTO DE RENDA

Solução de Consulta Cosit 2/2013 – IRRF – Rendimentos pagos por estabelecimentos distintos ao mesmo empregado no mesmo mês. A retenção deve ser feita com base na soma dos rendimentos.

Ato Declaratório Executivo Corec 3/2013 – Dispõe sobre os lotes e respectivas datas de restituição do IRPF, referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012.

FGTS

Circular CAIXA 260/2013– Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

Trabalho Noturno – Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)

Empregado Soropositivo – Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores

Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/13

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Maio/2013

Negado horas extras a trabalhador que teve jornada de trabalho reduzida

É devido o recolhimento de FGTS do período de afastamento por doença por origem ocupacional

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Estabilidade da Gestante Aprendiz – A Interpretação Pode Fazer Diferença

Riscos Trabalhistas Existem para Quem Desconhece ou não Age Preventivamente

Empregado Doméstico – A Sensatez Irá Preservar o Emprego

Desoneração da Folha de Pagamento

Manual do Empregador Doméstico

Cálculos Trabalhistas

Manual do PPP

Notícias Trabalhistas 24.04.2013

24/04/201324/04/2013 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria MTE 555/2013 – Aprova a Norma Regulamentadora 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Ato Declaratório Executivo Codac 31/2013 – Dispõe sobre a instituição de código de receita para contribuição previdenciária sobre a receita bruta lançada de ofício.

Ato Declaratório Executivo Codac 33/2013 – Altera o Ato Declaratório Executivo Codac 86/2011, instituindo código de receita para contribuição previdenciária sobre receita bruta.

Aviso Prévio – Novo emprego no curso do Aviso

Vale Transporte – Proporcionalidade do Desconto

Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Maio/2013

Indeferido indenização por dano moral a trabalhador que teve sigilo bancário quebrado

Empresa é isentada de cumprir normas de acordo do qual não participou

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Atividade Especial Anterior a 1995 não Prevista em Regulamento só Pode ser Reconhecida com Laudo

Tempo Rural não Conta Para Fins de Recálculo da RMI de Aposentadoria por Idade Urbana

Modelos de Contratos Comerciais

Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS

MicroEmpreendedor Individual – MEI

Notícias Trabalhistas 17.04.2013

17/04/201317/04/2013 Portal TributárioDeixe um comentário

Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais

Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados

Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários

GESTÃO DE RH

Riscos Trabalhistas Existem para Quem Desconhece ou não Age Preventivamente

Quando o Empregado Pode “Demitir” o Empregador por Justa Causa

Perguntas e Respostas – FGTS Para o Empregado Doméstico

Cabe ao empregado comprovar a identidade de funções no pedido de equiparação salarial

Não é possível aplicar a rigor a súmula 444 do TST aos cuidadores de idosos

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

Empregado Doméstico – A Sensatez Irá Preservar o Emprego

Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho

Auditoria e Controles na Terceirização

Participação nos Lucros e Resultados – PLR

Notícias Trabalhistas 10.04.2013

10/04/201310/04/2013 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS TRABALHISTAS

Emenda Constitucional 72/2013 – Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.

Decreto 7.984/2013 – Regulamenta a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto.

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Lei 12.794/2013 – Conversão da Medida Provisória 582/2012 – Altera a Lei 12.546/2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços; reduz o Imposto de Renda devido pelo prestador autônomo de transporte de carga e dá outras providências.

Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias

Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual

Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar