Notícias Trabalhistas 28.11.2012

28/11/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

Resolução CAU/BR 38/2012 – Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento do Salário Mínimo Profissional do Arquiteto e Urbanista e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Décimo Terceiro Salário – 2ª Parcela

Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 2ª Parcela

Férias – Abono Pecuniário – Conversão de 1/3

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Dezembro/2012

Seu Aplicativo Para Cadastrar CAT Via Internet Está Atualizado?

Atestado Médico e a Limitação Como Suposto Meio Para Pagamento dos 15 Primeiros Dias

JULGADOS TRABALHISTAS

Norma interna da empresa descaracterizou horas de sobreaviso

É ilícita a não concessão de licença remunerada ao empregado se já concedida outras vezes

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS

Prazo Para Cobrança de Valores Referentes ao FGTS é Tema Com Repercussão Geral

CAMPANHA

Participe: Menos Impostos com Responsabilidade Social

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Auditoria Trabalhista

Direito Previdenciário

Participação nos Lucros e Resultados – PLR

Notícias Trabalhistas 21.11.2012

21/11/201221/11/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

TRABALHADOR ESTRANGEIRO

Resolução Normativa CNIg 98/2012 – Disciplina a concessão e visto temporário a estrangeiro que venha trabalhar, exclusivamente, na Copa das Confederações FIFA 2013, na Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

GUIA TRABALHISTA

Décimo Terceiro Salário – Adicional de Insalubridade e Periculosidade

Jornada de Trabalho – Apuração Efetiva das Horas No Espelho Ponto

Férias Coletivas – Requisitos – Comunicação – Exemplos de Cálculos

GESTÃO DE RH

Décimo Terceiro Salário – Pagamento da 1ª Parcela

Estabilidade da Empregada Doméstica Gestante em Contrato de Experiência

JULGADOS TRABALHISTAS

Não há obrigação da empresa ressarcir os danos morais advindos dos assaltos

É negligência do empregador em contratar menor para conduzir motocicleta

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Trabalhador Exposto Habitualmente à Eletricidade Tem Aposentadoria Especial

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Departamento Pessoal Modelo

CLT Atualizada e Anotada

Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 14.11.2012

14/11/201214/11/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

FGTS

Circular CAIXA 599/2012 – Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

NORMAS TRABALHISTAS

Resolução COFEN 438/2012 – Dispõe sobre a proibição do regime de sobreaviso para enfermeiro assistencial.

GUIA TRABALHISTA

Gratificação paga aos Empregados – Integração nas Médias 13º Salário

Salário Fixo – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio

Trabalho Rural – Férias e 13º Salário

GESTÃO DE RH

Alterações Admissíveis no Contrato de Trabalho

13º Salário – Quando a 1ª Parcela Não Representa Exatamente à Metade do Salário

JULGADOS TRABALHISTAS

Trabalhador que admitiu ser culpado pelo acidente de trabalho não será indenizado

Tempo Gasto em Travessia de Rio Configura Horas In Itinere

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

Rede Social – Empresas Podem usar as Redes Sociais para Impedir Favorecimentos em Depoimentos

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas

Recrutamento e Seleção de Pessoal

Notícias Trabalhistas 07.11.2012

07/11/201207/11/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria MTE 1.815/2012 – Prorroga a obrigatoriedade do uso do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho para 1º de fevereiro de 2013.

NORMAS REGULAMENTADORAS

Portaria SIT 339/2012 – Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da Norma Regulamentadora nº 15.

GUIA TRABALHISTA

Trabalho Temporário – Contratação Final de Ano

Comissionistas – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio

Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras

GESTÃO DE RH

Empregado Rural – Jornada de Trabalho

JULGADOS TRABALHISTAS

Repetição de comportamento revela que o empregado não sofreu danos

Despesas com higienização de uniformes são ônus do empregador

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Receber o Seguro-Desemprego Estando Trabalhando – Empregado e Empregador estão Cometendo Crime

Estabilidade no Contrato de Experiência ou Determinado – Alterações Importantes

O Empregador Pode Obrigar o Empregado a Vender as Férias?

DESTAQUES E ARTIGOS

A Mulher Está Mais Sujeita ao Assédio em Todas as Carreiras

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual Prático de Rotinas Trabalhistas

Horas Extras – Cálculos e Reflexos

Terceirização com Segurança

Notícias Trabalhistas 31.10.2012

31/10/201231/10/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

PIS – ABONO SALARIAL

Resolução CODEFAT 701/2012 – Altera a Resolução CODEFAT 695/2012, que dispõe sobre o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao exercício de 2012/2013.

GUIA TRABALHISTA

Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 1ª Parcela

Salário-Família – Documentação que deve ser Apresentada pelo Empregado em Novembro

Décimo Terceiro Salário 1ª Parcela – Apuração das Médias para Pagamento

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Novembro/2012

Sinopse – Pagamento da 1ª Parcela 13º Salário

JULGADOS TRABALHISTAS

Empresa que descontou aviso prévio proporcional ao tempo de emprego é condenada a devolver

Não é configurado abandono de emprego quando o empregado estava preso

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

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