Tag: julgados trabalhistas
Notícias Trabalhistas 10.10.2012
| PROFISSÕES REGULAMENTADAS |
| Resolução CFF 419/2012 – Dispõe sobre os parâmetros referentes ao número de atendimentos fonoaudiológicos por jornada de trabalho e dá outras providências. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações |
| Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências |
| Súmulas do Conselho da Justiça Federal – CJF |
| GESTÃO DE RH |
| Estabilidade no Contrato de Experiência ou Determinado – Alterações Importantes |
| Receber o Seguro-Desemprego Estando Trabalhando – Empregado e Empregador estão Cometendo Crime |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| TST se Prepara para Julgar Processo de Trabalho Infantil Artístico |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| MicroEmpreendedor Individual – MEI |
| Modelos de Contratos Comerciais |
| Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS |
Notícias Trabalhistas 03.10.2012
| TST |
| Resolução TST 185/2012 – Edita as súmulas 438, 439, 440, 441, 443 e 444, além de outras providências. |
| Resolução TST 186/2012 – Altera a redação da Orientação Jurisprudencial 173 da SBDI-1, além de outras providências. |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2012 |
| Quase um Milhão de Empresas Terão Redução na Alíquota do SAT |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| O Trabalho Nas Eleições – Folga Compensatória ou Pagamento de Horas Extras? |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Cálculos Trabalhistas |
| Manual do PPP |
| Manual do Empregador Doméstico |
Notícias Trabalhistas 26.09.2012
| FAP |
| Portaria Interministerial MPS/MF 424/2012 – Dispõe sobre a publicação dos índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP do ano de 2012, com vigência para o ano de 2013 e dá outras providências. |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2012 |
| Norma Regulamentadora 35 Começa a Valer a Partir do dia 27/09/2012 |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Exposição a Agentes Químicos Reduz Tempo para Aposentadoria |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| A Difícil Tarefa de Quantificar o Dano Moral |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Participação nos Lucros e Resultados – PLR |
| Auditoria e Controles na Terceirização |
| Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho |
Notícias Trabalhistas 19.09.2012
| NORMAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Lei 12.715/2012 – Altera a alíquota (até 31/12/2014) das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas abrangidas pelos arts. 7º e 8º da Lei 12.546/2011. |
| PAT |
| Portaria SIT/DSST 335/2012 – Altera a redação da Portaria SIT/DSST 3/002, que baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. |
| BOLSA-ATLETA |
| Decreto 7.802/2012 – Altera o Decreto 5.342/2005, que regulamenta a Lei 10.891/2004, que institui a Bolsa-Atleta. |
| PROFISSÕES REGULAMENTADAS |
| Resolução CONTRAN 417/2012 – Altera o art. 6º da Resolução 405/2012, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional e dá outras providências. |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| Aumento Salarial – Seja Proativo que o Reconhecimento irá te Encontrar |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Auditoria Trabalhista |
| Direito Previdenciário |
| Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas |
Guia Trabalhista 