Tag: licença remunerada

Notícias Trabalhistas 26.08.2015

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NOVO FACE DO GUIA TRABALHISTA

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Câmara Aprova Projeto Que Altera Correção do FGTS

Portaria MTE 1.166/2015 – Dispõe sobre a concessão de registros profissionais, e dá outras providências.

Solução de Consulta Cosit 217/2015 – Bolsa de estudos paga ou creditada ao médico-residente integra a base de cálculo da Contribuição Social Previdenciária da empresa.

GUIA TRABALHISTA

Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais

Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço

Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição

GESTÃO DE RH

Férias e 13º Salário – Particularidades

Contrato Individual de Trabalho

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Setembro/2015

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregador é absolvido de pagar diferenças a empregada doméstica com jornada reduzida

Terceirizado que captava clientes em concessionárias não obtém vínculo com banco

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

TNU Altera Entendimento Sobre Revisão da Aposentadoria por Invalidez Precedida por Auxílio-Doença

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas da relação de emprego doméstico! Ideal para patrões, contabilistas, advogados, empresários, consultores, professores, fiscais, administradores de RH, estudantes e outros profissionais que lidam com matéria trabalhista. Clique aqui para mais informações.     Centenas de modelos de contratos e documentos editáveis em seu computador. Os modelos estão atualizados de acordo com o novo Código Civil Brasileiro, servindo como exemplos de contratos, facilitando a confecção de documentos em operações reais. Ideal para advogados, contabilistas, gestores e demais profissionais que lidam com relações contratuais. Clique aqui para mais informações.     Contém 7 modelos de Impugnação/Defesa de Auto de Infração, elaborados em casos práticos de atuações. Forme sua base de defesa, adquiria nossos modelos! Não se tratam apenas de esquemas e sim de teses consilidadas. Mais de 230 páginas de conteúdo. Clique aqui para mais informações!

Notícias Trabalhistas 27.08.2014

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NORMAS TRABALHISTAS

Portaria MTE 1.311/2014 – Institui Grupo de Trabalho para avaliar a efetividade da Lei n° 10.097/2000 que dispõe sobre a contratação de aprendizes em setores cujas atividades sejam consideradas perigosas e/ou insalubres.

Portaria MTE 1.308/2014 – Disciplina a oferta de vista e a extração de cópia de processos administrativos fiscais e documentos relativos a infrações à legislação trabalhista em trâmite na Coordenação-Geral de Recursos, da SIT, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução Normativa CFA 450/2014 – Estabelece os modelos da Carteira de Identidade Profissional do Administrador e demais registrados nos CRAs, e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais

Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço

Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Setembro/2014

Acordo Judicial que não Condiz com o Pedido Feito Gera Obrigação Previdenciária

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregada doméstica ganha direito ao FGTS pela expectativa gerada mencionada no contracheque

Empregada obrigada a dividir quarto de hotel com o colega recebe indenização

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Empregador Rural não Pode ser Obrigado a Contribuir Duplamente com a Previdência

Tempo Especial por Exposição à Eletricidade Depende de Comprovação Após 1997

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual eletrônico de conteúdo explicativo, contendo as principais rotinas do Departamento de Pessoal de acordo com a legislação trabalhista vigente!Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações. Edição eletrônica contendo a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto Lei 5452/43) - atualizada e anotada pela equipe do Guia Trabalhista. Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações. Dezenas de modelos de contratos e documentos trabalhistas editáveis no seu computador, disponíveis a toda hora! Chega de ficar gastando tempo na confecção e digitação de contratos e documentos! Quanto tempo você não gastaria para coletar e digitar estas dezenas de modelos? Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 28.08.2013

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NORMAS TRABALHISTAS

Decreto 8.084/2013 – Regulamenta a Lei nº 12.761/2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura.

 

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Instrução Normativa RFB 1.387/2013 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições) e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais

Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço

Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Setembro/2013

Perguntas e Respostas – Condições em Que o Trabalho Infantil Pode ou Não ser Autorizado!

JULGADOS TRABALHISTAS

Vigilantes do sexo masculino não têm direito a intervalo assegurado à mulher

Mensagens de celular comprovaram atos de assédio sexual

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

Como Está Sua Saúde Profissional?

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Cálculos Trabalhistas

Manual do PPP

Manual do Empregador Doméstico

Notícias Trabalhistas 29.08.2012

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FGTS
Instrução Normativa SIT 99/2012 – Dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar 110/2001.

 

APRENDIZ
Portaria MTE 1.343/2012 – Prorroga o prazo a que se refere o artigo 17 da Portaria 723/2012 que criou o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP.

 

GUIA TRABALHISTA
Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais
Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição

 

GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Setembro/2012

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Cobrança de metas não é suficiente para configurar assédio moral
Repouso trabalhado e não compensado deve ser pago de forma simples mais a dobra
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Aposentado por Invalidez tem Direito a Acréscimo de 25% no Benefício
Acumulação de Aposentadoria com Auxílio-Acidente só Ocorre se for Anterior à MP 1.596/97

 

DESTAQUES E ARTIGOS
TST Começa a Discutir Aplicação do CPC na Execução Trabalhista

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Manual Prático de Rotinas Trabalhistas
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Terceirização com Segurança

Notícias Trabalhistas 31.08.2011

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TST

Resolução Administrativa TST 1.470/2011 – Regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT e dá outras providências.

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Lei 12.468/2011 – Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.

Lei 12.467/2011 – Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier.

Resolução Normativa – CFQ 240/2011 – Dispõe sobre o registro dos profissionais autônomos que desempenhem suas funções na  área da Química, relacionadas à Segurança do Trabalho.