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Publicada Nova Versão do Manual de Orientação do eSocial S-1.3

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O Portal do eSocial atualizou a documentação técnica disponível no site, incluindo a versão mais recente do Manual de Orientação do eSocial – MOS versão S-1.3.

Agora o Manual de Orientação do eSocial está consolidado até a Nota Orientativa S-1.3 nº 6 de 2025 que foi publicada no dia 04 de novembro de 2025.

As atualizações recentes estão relacionadas principalmente ao esforço para migração completa ao sistema do eSocial da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) de forma que as informações antes prestadas na DIRF possam ser substituídas gradualmente para os módulos e eventos do eSocial.

Confira a lista com as alterações introduzidas no MOS, a partir desta data:

CapítuloItem/ eventoDESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO

I
11		Exclusão do parágrafo iniciado por “O declarante tem a opção de…”
Inclusão do parágrafo iniciado por “Para aplicar a regraREGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG…”

III		S-1010Alteração do texto do item 23.1
S-1299Alteração do texto do item 1.10
S-2190Alteração do texto do item “Prazo de envio:”
Alteração do texto do item 1.3
S-2200Inclusão dos itens 30 e 30.1
S-2205Inclusão dos itens 4 e 4.1
Exclusão dos itens 3 e 3.1
S-2210Alteração do texto do item 1.1
S-2230Alteração do texto do item 3.1
Alteração do texto do exemplo 3 do item 6.2
S-2298Alteração do texto do item 6.1
S-2300Inclusão dos itens 21 e 21.1
S-2400Inclusão dos itens 2 e 2.1
S-2410Inclusão dos itens 2.3, 5 e 5.1
S-2416Inclusão dos itens 3 e 3.1
S-2420Inclusão dos itens 3 e 3.1

S-2500		Alteração do texto da alínea “g” do item 2.1
Alteração do texto do item 14.1
Inclusão dos itens 15 e 15.1
S-8200Alteração do texto do item 1.5

ESocial – Teoria e Prática

Atualizada de Acordo Com a Versão Simplificada do Programa - Vs S-1.0 e do Manual de Orientação do eSocial Simplificado Vs S-1.0 (Consolidado até a Nota Orientativa 6/2021). Abordagem do Manual da DCTFWeb e EFD-Reinf Atualizados.

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Nova Versão do Manual de Orientação do eSocial Para Empregador Doméstico

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Foi divulgado no Portal do eSocial a nova versão do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico, com informações atualizadas para uso do módulo WEB. O acesso ao sistema deve ser feito através do endereço https://login.esocial.gov.br.

O manual serve como guia de orientação para os empregadores, auxiliando no uso dos recursos disponibilizados pela plataforma online, que possibilita o registro do empregado, geração da folha de pagamento e guias de pagamento a fim de cumprir as obrigações legais a que estão sujeitas.

Confira abaixo o documento na íntegra:

manual-do-esocial-empregador-domestico-versao-07-10-2025Baixar

Procedimentos no Recolhimento do FGTS Acima dos Limites do Pix

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A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) divulgou a Nota Orientativa nº 09/2025, com instruções provisórias para empregadores que utilizam fintechs e outras instituições financeiras sujeitas ao limite de R$ 15 mil por transação Pix, estabelecido pela Resolução BCB nº 496/2025.

Enquanto durar a limitação, empregadores deverão:

  • verificar se a instituição financeira utilizada está sujeita ao limite;
  • fracionar guias acima de R$ 15 mil em múltiplas operações no FGTS Digital, utilizando a funcionalidade “guia parametrizada”;
  • atentar-se de que guias de parcelamento não podem ser fracionadas, devendo ser pagas em instituições que não estão sujeitas aos limites.

A SIT reforça que as guias para pagamento de empréstimos consignados podem ser fracionadas normalmente e alerta para o risco de inadimplência caso os pagamentos não sejam realizados no prazo legal.

Assim que houver confirmação do cumprimento dos requisitos de segurança pelos PSTIs e a consequente liberação dos pagamentos de guias em valores superiores a R$ 15.000,00 pelas instituições financeiras, a SIT emitirá novas orientações.

Fracionamento de Guias

Para efetuar corretamente a geração de múltiplas guias fracionadas recomenda-se a leitura atenta do Manual de Orientação do FGTS Digital, versão 1-31-01-08-2025, especialmente do item 3.1.2 “Emissão de guia parametrizada”, que explica como fracionar valores por trabalhador, grupo de trabalhadores, competência, estabelecimento ou edição manual de valores, com emissão de guias complementares se necessário.

Fonte: Portal do eSocial, adaptado.

eSocial – Teoria e Prática

Atualizada de Acordo Com a Versão Simplificada do Programa - Vs S-1.0 e do Manual de Orientação do eSocial Simplificado Vs S-1.0 (Consolidado até a Nota Orientativa 6/2021). Abordagem do Manual da DCTFWeb e EFD-Reinf Atualizados.

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Publicada Nova Versão do Manual de Orientação do eSocial

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O Portal do eSocial atualizou a documentação técnica disponível no site, incluindo a versão mais recente do Manual de Orientação do eSocial.

Agora o MOS está consolidado até a Nota Orientativa S-1.3 nº 5 de 2025 que foi publicada no dia 29 de agosto de 2025.

Confira a lista com as alterações introduzidas no MOS, a partir desta data:

CapítuloItem/ eventoDESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO

I
20		Alteração do texto do parágrafo iniciado por “Se a opção for peloenvio centralizado…”
Inclusão do parágrafo iniciado por “No caso de mudança da forma…”
21.2Alteração do texto do parágrafo iniciado por “Cadastrar uma lotaçãotributária…” dos itens 1.1 e 1.2

III
S-1010		Alteração do conteúdo da tabela do item 7.2
Alteração do texto do item 10.1
Inclusão dos itens 22, 22.1, 23 e 23.1
S-1200Alteração do texto do item 31.1
Inclusão dos itens 39 e 39.1
S-1202Alteração do texto do item 15.1
S-1207Alteração do texto do item 8.1
S-1210Alteração do texto dos itens 8.4.1 e 8.4.2
S-2200Inclusão dos itens 28, 28.1, 29 e 29.1
Exclusão do item 19.8
S-2206Alteração do texto do item 9.1

S-2230		Alteração do conteúdo da tabela do item 2.1
Alteração do texto do item 2.2
Inclusão dos itens 10.6, 16, 16.1, 16.2

S-2299		Alteração do texto dos itens 16.1, 20.1
Inclusão dos itens 15.5, 15.5.1, 15.5.2, 15.5.3, 15.5.4, 24, 24.1, 25,25.1, 26 e 26.1
S-2399Inclusão dos itens 11, 11.1, 12 e 12.1

S-2500		Alteração do texto do item “Conceito:”
Alteração do texto dos itens 1.1, 3.9, 4.1, 8.3, 8.6
Inclusão dos itens 2.2, 2.2.1, 2.2.2, 2.2.3, 2.3, 2.3.1, 2.3.2, 14, 14.1,14.2 e 14.3
Exclusão do item 2.1

Adiante, a versão atualizada do Manual de Orientação do eSocial:

MOS-S-1-3-consolidada-com-marcacoesBaixar

eSocial – Teoria e Prática

Atualizada de Acordo Com a Versão Simplificada do Programa - Vs S-1.0 e do Manual de Orientação do eSocial Simplificado Vs S-1.0 (Consolidado até a Nota Orientativa 6/2021). Abordagem do Manual da DCTFWeb e EFD-Reinf Atualizados.

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Novas Alterações no Manual de Orientação do eSocial

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O Portal do eSocial divulgou no dia 10/07 a Nota Orientativa nº 4 de 2025 que tem como objetivo apresentar as alterações e ajustes no Manual de Orientação do eSocial.

A versão consolidada do manual já está disponível para consulta:

MOS s-1.3 Consolidada 04-2025Baixar

Veja a lista completa com as alterações feitas:

CapítuloItem/ eventoDESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO
I7.3.1Incluída observação iniciada por “Observação: nos casos…”
7.3.2Alteração do texto do item
8.2.1.1Alteração  do  texto  da  observação  iniciada  por  “(*)  para  acesso  à ferramenta…”
8.2.1.1.1Alteração do texto do parágrafo iniciado por “Em se tratando de e- CPF…”
II1.3.3Alteração do texto do Exemplo 1
1.3.5Alteração do texto do parágrafo iniciado por “2 – Em seguida.   ”
III S-1010  Alteração   do   texto   da   linha   relativa   ao   motivo   “17   –   Licença Maternidade (em caso de salário maternidade pago pelo INSS)” da tabela do item 7.2
S-1200Alteração do texto dos itens 6.1, 17.1, 18.15
Inclusão do item 18.19
S-1202Alteração do texto do item 8.1
Inclusão do item 9.3
S-1207Alteração do texto do item 9.1
Inclusão do item 6.2
S-1210Alteração do texto dos itens 3.1, 8.2.3 e 8.4
S-2190Alteração do texto do item 1.3
S-2200Alteração do texto do item 10.1
Inclusão dos itens 19.8 e 19.9
S-2205Inclusão dos itens 3 e 3.1
S-2206Alteração do texto do item 5.1
S-2210Alteração do texto do item 1.9
 Alteração do texto da alínea “e” do item 6.1
S-2230Inclusão da alínea “f” no item 6.1
 Inclusão dos códigos 41, 42 e 43 na tabela do item 2.1
S-2298Inclusão dos itens 6 e 6.1
 Alteração do nome do item 11
S-2299Alteração do texto do item 11.1
 Inclusão dos itens 11.2, 23 e 23.1
S-2399Inclusão dos itens 10, 10.1 e 10.2
 Alteração do texto dos itens 3.7 e 13.1
 Alteração do texto das alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “g” do item 2.1
S-2500Alteração do texto da alínea “f” do item 7.1.8
Alteração    do    texto    do    parágrafo    iniciado    por    “Os    campos
 {vrBcFGTSSefip} e {vrBcFgtsDecAnt}…” do item 7.3.2
 Inclusão dos itens 3.9, 6.5 e 13.2
S-2501Alteração do texto dos itens 1.6 e 5.1
Alteração   do    texto    do    parágrafo    iniciado    por    “Nos    grupos
{despProcJud}…” do item 4.2.1
Alteração do texto da alínea “c” do item 6.1
S-5002Alteração do texto da alínea “c” do item 1.5.4