Notícias Trabalhistas 04.11.2015

04/11/201504/11/2015 Portal TributárioDeixe um comentário

ENFOQUES E NOTÍCIAS

TST Altera a Súmula 392 e Cancela as OJs 419 e 315

Circular CAIXA 696/2015 – Estabelece os procedimentos de contingência referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico.

GUIA TRABALHISTA

Simples Doméstico – eSocial

Décimo Terceiro Salário 1ª Parcela – Apuração das Médias para Pagamento

Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 1ª Parcela

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Novembro/2015

Cuidados – Empregado Doméstico – Férias – Permanência na Residência

JULGADOS TRABALHISTAS

Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal

Igreja deverá indenizar trabalhador demitido porque não pagava o dízimo

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Garantido Benefício Assistencial a Segurado Parcialmente Incapaz

Garantido Salário-Maternidade a Boia-Fria Adotante

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Não Será Mais Realizado Recolhimento Trimestral da Contribuição do Empregado Doméstico

Implantação do Plano de Cargos E Salários sob Sigilo – É uma Estratégia ou um Risco?

Cuidados no Processo de Demissão Para Evitar Danos Morais

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Férias e 13º Salário – Particularidades

21/08/201521/08/2015 Portal TributárioDeixe um comentário

A legislação trabalhista prevê minúcias sobre os aspectos relativos a férias, férias coletivas, adiantamento de férias, 13º salário e adiantamento do 13º por ocasião das férias.

Além dos detalhamentos específicos (como prazo de comunicação de férias e pagamento parcelado do 13º salário), há necessidade de calcular as verbas sobre as remunerações variáveis.

Pensando nas dificuldades que a legislação traz, a equipe do Guia Trabalhista lançou a obra Férias e 13º Salário, trazendo assuntos, dentre outros:

Férias:

Direito às Férias

Critério de Faltas a Considerar

Perda do Direito

Época da Concessão

Fracionamento do Período

Formalidades para Concessão

Abono Pecuniário

Prazo para Pagamento

Adiantamento da 1ª Parcela do 13º Salário

Serviço Militar Obrigatório

Prestação de Serviço Durante o Período de Férias

Férias e Parto

Férias e Doença

Férias e Aviso Prévio

Empregados com Menos de 12 Meses de Serviço

Contrato de Trabalho Suspenso

Prescrição

Conversão em Abono

Prazo de Requerimento

Férias Coletivas

Valor do Abono

Férias em Dobro

Recibo de Pagamento do Abono

Prazo de Pagamento

Encargos Sociais

Modelo de Requerimento do Abono

Exemplos de Cálculos

13º Salário:

Quem Tem Direito

Valor a Ser Pago

Datas de Pagamento

Faltas – Interferência no 13º Salário

Horas Extras e Noturnas

Adicionais de Insalubridade e Periculosidade

Primeira Parcela – Solicitação por Ocasião das Férias

Prazo de Requerimento

Modelo de Solicitação – 13º Salário por Ocasião das Férias

Pagamento da 1ª Parcela

Pagamento da 2ª Parcela

Salário Variável – Ajuste da Diferença

Rescisão Contratual – Recolhimento INSS

Esta obra é um novo conceito a respeito de atualização profissional sobre férias e décimo terceiro salário. Material objetivo e repleto de exemplos, cálculos e com uma completa revisão sobre o assunto. Chega de dúvidas sobre prazo, valores, legislação, recolhimento, INSS, FGTS e muito mais! Atualização do material garantida por 12 meses.

Férias e 13º Salário

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Noticias Trabalhistas 12.11.2014

12/11/201411/11/2014 Portal TributárioDeixe um comentário

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Portaria MTE 1719/2014 – Procedimentos de embargo e interdição previstos na C.L.T.

GUIA TRABALHISTA

Salário Fixo – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio

Trabalho Rural – Férias e 13º Salário

Gratificação paga aos Empregados – Integração nas Médias 13º Salário

GESTÃO DE RH

Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento e Algumas Implicações

Situações Equiparadas a Acidentes de Trabalho

JULGADOS TRABALHISTAS

Por abuso do direito em acionar a justiça reclamante tem pedido de indenização negado

Dispensa nos 30 dias que antecedem a data base mesmo na projeção do aviso gera indenização

Veja também outros Julgados Trabalhistas selecionados.

NOTICIAS PREVIDENCIARIAS

Netos sob a guarda da Avó receberão pensão por morte

Companheira receberá pensão por morte integral e ex-esposa é excluída do rateio

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

13º Salário – 2ª parcela vence amanhã 20.12.2013

19/12/2013 Portal TributárioDeixe um comentário

A segunda parcela do 13º salário deve ser paga até amanhã (20 de dezembro). Ao pagamento do 13º salário faz jus o trabalhador urbano ou rural, o trabalhador avulso e o doméstico.

Além do salário recebido diretamente pelo empregado, também entrará na base de cálculo do 13º salário as gorjetas recebidas, não apenas a quantia fixada mas também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagem (desde que excedentes a 50% do salário percebido pelo empregado) e abonos pagos pelo empregador, de acordo com o art. 457 da CLT.

Outros rendimentos recebidos pelo empregado como horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade e periculosidade, bem como o descanso semanal remunerado também integram a base de cálculo do 13º salário.

Obtenha mais informações sobre 13º salário – 2ª parcela no Guia Trabalhista. Conheça a obra abaixo e obtenha exemplos práticos de cálculo.

O pagamento da 2ª parcela do 13º salário ao empregado doméstico também deverá ser efetuado até o dia 20 de dezembro. O valor da respectiva parcela corresponderá à remuneração devida no mês de dezembro, deduzido o adiantamento a título de 1ª (primeira) parcela, o INSS e o IRRF, se for o caso.

Conheça a obra