Prêmios Habituais Configuram Salário e Geram Reflexos Remuneratórios

O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que autorizou a integração da parcela de incentivo variável e reflexos a um trabalhador.

No recurso, a empresa insistia no caráter indenizatório da verba, alegando que só era paga quando atingidas certas metas, como forma de premiação e dentro das regras do Programa de Incentivo da empresa. O objetivo era promover a motivação e o empenho dos trabalhadores.

As provas documentais apresentadas pelo profissional, no entanto, demonstram o recebimento mensal dos valores. Segundo a relatora do acórdão, juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, “se o empregado sempre atinge as metas, mês a mês, pode-se dizer que este é o seu desempenho normal”, o que enseja um incremento salarial por promoção e não por premiação. A magistrada afirma ainda que o pagamento de prêmios, nessas circunstâncias, desvirtua a legislação do trabalho (artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho).

Assim, a decisão deferiu ao reclamante integração e reflexos em horas extras pagas, descanso semanal remunerado, aviso prévio, férias com um terço, 13º Salário e FGTS com 40%.

TRT 2 – Processo nº 1000731-38.2022.5.02.0321

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O Erro Que Me Falta – Estou Disposto a Enfrentá-lo?

O erro nos é apresentado como sinônimo de fracasso, incompetência, de motivo para demissão, exclusão social e espiritual, ou seja, um peso tal que quando imaginamos que já nos preparamos o suficiente para realizar algo, cai esta “pedra” em nossa cabeça e nos leva à retaguarda, a não arriscar por medo de errar e ser “condenado”.

Mas será então que uma grande empresa ou aquele profissional que você tem como referência sempre foram perfeitos, nunca erraram e por isso estão, respectivamente, na lista das 100 melhores empresas para se trabalhar ou é detentor do cargo de Presidente ou Diretor de uma grande companhia?

Se deixarmos de fazer experiências até podemos dizer que erraremos menos, mas inevitavelmente deixaremos também de acertar mais, de descobrir algo novo, de realizar um sonho, de fazer diferente.

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Ano Novo Vida Velha? – DEPENDE DE VOCÊ!

Mais um ano se finda e mais uma vez a ideia da reflexão sobre o ano que passou se repete em nosso pensamento para, reavaliando nossas ações e omissões, planejarmos o novo ano que começa estabelecendo novas metas ou até repetindo-as por não as termos cumprido.

O famoso jargão “Ano Novo Vida Nova” é uma afirmação que é dita, muitas vezes, apenas da “boca pra fora”, sem avaliar as consequências nas nossas atitudes como agentes transformadores para que esta frase se torne uma realidade.

Há quem apenas repete várias ações supersticiosas como se, por um milagre e sem tomar qualquer atitude, a vida fosse se transformar de um ano para outro. Tenha certeza de que o que irá mudar no próximo ano não dependerá da cor da sua roupa, do que você irá comer (uvas, lentilhas, peru e etc.), dos trinta pulinhos na areia, do que irá ou não jogar no mar, enfim, de uma infinidade de ações que, sem mudança interior, serão meras repetições que acontecem ao longo dos anos que transformam o famoso jargão em “Ano Novo Vida Velha”.

Lembre-se que o que realmente faz mudar, transformar e “ser novo” não é o que vem de fora, mas de quem você escolherá ser por dentro. É preciso descartar as atitudes e os pensamentos negativos que não deixam você fazer ou realizar aquilo que realmente necessita para se transformar. Não basta ter “boas intenções” é preciso motivAÇÃO para que estas intenções se tornem realidade.

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