Confira alguns modelos de declarações:
Modelo de Declaração de Residência
Modelo de Declaração de Trabalho
Modelo de Declaração de Autônomo
DECLARAÇÃO PARA VALE-TRANSPORTE (MODELO)
DECLARAÇÃO PARA DISPENSA DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (MODELO)
DECLARAÇÃO LICITATÓRIA TRABALHISTA (MODELO)
DECLARAÇÃO DOS VALORES DOS SALÁRIOS RECEBIDOS EM OUTRAS EMPRESAS (MODELO)
O Guia Trabalhista® Online é um conjunto de informações sobre práticas de RH, organizado por tópicos e atualizado continuamente, incluindo modelos de termos, documentos e planilhas, que você poderá acessar através do site GuiaTrabalhista.com.br.
Quais as vantagens do Guia Trabalhista?
1. Você terá acesso a informações atualizadas, por tópicos, de forma comentada e online. Assim, não perderá tempo buscando informações em livros e edições que se desatualizam diariamente.
2. Existe um sistema de busca interno, que agiliza a consulta aos temas, bastando digitar as palavras chaves da pesquisa.
3. Os tópicos, uma vez acessados, podem ser gravados ou impressos, facilitando assim ao usuário rever, editar ou estudar os temas laborais.
4. Aborda temáticas relevantes como 13º Salário, Férias, DSR, Inspeção do Trabalho, Legislação, Relações Laborais, SST, com acesso a modelos de contratos, termos, documentos e planilhas.
5. Além das facilidades de atualização, você poderá ter economia reduzindo seus gastos com assinaturas, cursos e publicações necessárias para acompanhar as mudanças das normas trabalhistas.
A Instrução Normativa PRES/INSS nº 133 de 2022, divulgou o novo modelo do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que passa a valer a partir do dia 27 de maio de 2022 substituindo o modelo anterior.
As mudanças tem como objetivo adequar o antigo formato da PPP para o meio eletrônico. Isso porque a partir 1º de janeiro de 2023 o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) será emitido exclusivamente em meio eletrônico, com base nas informações constantes nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial, para os segurados das empresas obrigadas.
Para ter acesso ao novo modelo da PPP, acesse o texto da Instrução Normativa PRES/INSS nº 133 de 2022.
Manual Prático com técnicas e métodos para elaboração de uma auditoria completa nos procedimentos trabalhistas das empresas
Informamos a todos assinantes do Guia Trabalhista Online que incluímos um modelo de Termo de Compromisso e Responsabilidade – Vacinação da Covid-19, conforme estabelece o art. 1º, §§ 6º e 7º da Lei 14.151/2021 (incluídos pela Lei 14.311/2022).
Já estão disponíveis no Guia Trabalhista Online os seguintes modelos de acordos individuais de redução e suspensão de contratos de trabalho (MP 1045/2021):
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