ENFOQUES E NOTÍCIAS
Portaria Interministerial MPS/MF 432/2015 – Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo calculados em 2015, e o resultado do processamento do FAP em 2015, com vigência para o ano de 2016, e o julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP.
Circular CAIXA 692/2015 – Publica o Manual FGTS – Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Circular CAIXA 692/2015 – Publica o Manual FGTS – Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
GUIA TRABALHISTA
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências
Horário de Verão – Procedimentos – Horário Muda em 18/10/15
GESTÃO DE RH
Regime Unificado de Arrecadação – Simples Doméstico
Simples Doméstico Terá Primeiro Recolhimento em Novembro/2015
Não Será Mais Realizado Recolhimento Trimestral da Contribuição do Empregado Doméstico
JULGADOS TRABALHISTAS
Anulado auto de infração aplicado a pequena empresa após inspeção única
Acidente de trabalho causado por culpa exclusiva do trabalhador não dá direito a indenização
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Turma Determina Aplicação de Novo Teto Constitucional ao Valor da Aposentadoria de Segurada do INSS
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Jornada de Trabalho 12 X 36 – Controvérsias e os Riscos de Passivos Trabalhistas
Saiba Quais as Fraudes Mais Comuns Praticadas por Devedores em Processos Trabalhistas
As Retenções de Encargos Trabalhistas e o Caos para as Empresas Prestadoras de Serviços
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 