| SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO |
| Lei SP 14.466/2011 – Proíbe o uso, por profissionais da área da saúde, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho. |
| Portaria SIT 233/2011 – Estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora nº 12. |
| Portaria SIT 234/2011 – Constitui e estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora nº 13. |
| Portaria SIT 235/2011 – Estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora nº 34. |
| Portaria SIT 236/2011 – Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora 07, que dispõe sobre Programa De Controle Médico De Saúde Ocupacional. |
| Portaria SIT 237/2011 – Altera a Norma Regulamentadora 18, que dispõe sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. |
| FAT – SEGURO-DESEMPREGO |
| Resolução CODEFAT 667/2011 – Altera a Resolução 575/2008 que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do FAT com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Programa do Seguro-Desemprego. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Reclamatória Trabalhista – Recolhimento do INSS |
| Seleção e Contratação do Empregado – Condições Legais |
| Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista |
| GESTÃO DE RH |
| Perguntas e Respostas Para a Contratação de Trabalhador com Deficiência |
| A Empresa é Responsável pelo Treinamento aos Membros da CIPA |
Guia Trabalhista 