Tag: orientações jurisprudenciais

Notícias Trabalhistas 01.12.2010

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TST – ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
Orientações Jurisprudenciais TST – O Tribunal Superior do Trabalho republica as Orientações Jurisprudenciais 13, 38, 51, 62, 110, 119, 142 e 199 e cancela a Orientação Jurisprudencial 179.

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Resolução COFFITO 381/2010 – Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.
Resolução COFFITO 382/2010 – Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Terapeuta Ocupacional de atestados, pareceres e laudos periciais.

 

 

 

 

 

PAUSA PARA O CAFÉ
O Fabuloso Preceito Real
Carta a Um Amigo Formando

 

Notícias Trabalhistas 24.11.2010

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TST – SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
TST – Súmulas e Orientações Jurisprudenciais – Altera Súmulas e Orientações Jurisprudenciais e inclui OJ´s 406 a 411 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.

 

NORMAS TRABALHISTAS
Portaria MTE 2.755/2010 – Dispõe sobre a realização de cooperação ou parcerias entre entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento e a execução dos programas de aprendizagem, nos termos do art. 430 da CLT e dá outras providências.

 

 

 

 

 

Notícias Trabalhistas 29.09.2010

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FAP
Portaria MF/MPS 451/2010 – Dispõe sobre os índices de freqüência, gravidade e custo considerados para o cálculo do FAP 2010 (vigência 2011) e o julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas.

 

TST – ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
TST – Novas Orientações Jurisprudenciais – O TST aprovou alterações na OJ 224 e incluiu as OJ´s 402 a 405 da Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

 

SEGURADO ESPECIAL – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Portaria Conjunta SRF/INSS 1/2010 – Dispõe sobre compensação, restituição e convalidação de contribuições sobre valores pagos pela entidade sindical ao dirigente qualificado como segurado especial da Previdência Social.

 

TRABALHADOR ESTRANGEIRO
Resolução Normativa CNI 87/2010 – Disciplina a concessão de visto a estrangeiro, vinculado a empresa estrangeira, para treinamento profissional junto à filial, subsidiária ou matriz brasileira de mesmo grupo econômico.
Resolução Normativa CNI 88/2010 – Disciplina a concessão de visto a estrangeiro que venha ao Brasil para estágio.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais
Encargos Mensais – Apuração da Base de Cálculo Apresentada no Resumo Folha Pagamento
Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício

 

GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2010
EPI – Equipamento de Proteção Individual – Não Basta Fornecer é Preciso Fiscalizar

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa é condenada por exigir teste de gravidez na admissão
“Cola” em prova de curso de formação é motivo para demissão por justa causa
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS
Cargos e Salários – Método Prático
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Manual da CIPA

 

CURSOS RH
Gestão de Pessoas – RH Estratégico e os demais modelos de Gestão – 25 e 26/10 – São Paulo/SP
Consultoria Interna de Recursos Humanos – 27/10 – São Paulo/SP

Notícias Trabalhistas 11.08.2010

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TST – ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
Ato TST s/n 2010 – Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais 397 a 401 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – SBDI-1.

 

FGTS
Circular CEF 521/2010 – Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Férias  – Insalubridade e Periculosidade – Médias Proporcionais
Equiparação Salarial – Requisitos
Defesa Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros

 

GESTÃO DE RH
Estabilidade da Empregada na Adoção ou Guarda Judicial
Procedimentos Trabalhistas no Afastamento do Empregado por Auxílio-Doença

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Negado pedido de gestante que buscava reintegração após a estabilidade
É legítimo o desconto salarial quando há autorização por escrito do empregado
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

PUBLICAÇÕES TRABALHISTAS
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Manual Prático de Rotinas Trabalhistas
Recrutamento e Seleção de Pessoal

Notícias Trabalhistas 16.06.2010

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FAP
Resolução CNPS 1.316/2010 – Altera o anexo da Resolução MPS/CNPS 1.308/2009, que dispõe sobre a nova metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, em substituição à Resolução MPS/CNPS 1.269/2006.

 

TST – ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
TST – Novas Orientações Jurisprudenciais – TST Publica Novas Orientações Jurisprudenciais em Dissídios Individuais e Transitórias.

 

PAT – COMISSÃO TRIPARTITE
Portaria MTE 1.300/2010 – Altera o Regimento Interno da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.
CPF
IN SRF 1.042/2010 – Dispõe sobre a administração do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Trabalho Noturno – Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)
Licença Maternidade – “Período de Graça” – Recebimento Após a Demissão
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista

 

GESTÃO DE RH
Resumo das Principais Rotinas Trabalhistas
Cobrança de INSS sobre Aviso Prévio Indenizado – Legitimidade ou Abuso?

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Empregador não pode impedir retorno de empregado ao trabalho após alta do INSS
Empresa é condenada em R$ 200 mil reais por comprar informações de trabalhadores
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Empregador Doméstico – Pagamento de INSS Pode Ser Programado em Débito Automático

 

PUBLICAÇÕES
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
CLT Atualizada e Anotada
Departamento Pessoal Modelo

 

CURSOS RH
Auditoria Interna em RH e Terceirizações – Redução de Passivos Trabalhistas – 22 e 23/06 – Curitiba/PR