Tag: pdv

Notícias Trabalhistas 17.06.2015

Portal TributárioDeixe um comentário

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Os Nefastos Efeitos de Ingressar com Reclamatória Trabalhista Utilizando-se de Má-Fé

Resolução TST nº 198/2015 – Altera a redação da Súmula nº 362. Altera o item VI da Súmula nº 6. Cancela a Súmula nº 434.

GUIA TRABALHISTA

Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas

Normas de Fiscalização Previdenciária – Mandado de Procedimento Fiscal

PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada

GESTÃO DE RH

Normas do Trabalho de Estagiários

eSocial: Chegou a Hora e não Tem Volta

JULGADOS TRABALHISTAS

Manter celular funcional ligado fora do horário de expediente não caracteriza sobreaviso

Empresa é absolvida de indenizar por acidente com explosão sem relação com o trabalho

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Fraude Contra a Previdência Leva a Condenação de Segurado e Outro Acusado

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Passo a Passo para Cálculos de Valores e Verbas na Rescisão de Contratos Trabalhistas. Exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação. Invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças!Clique aqui para mais informações.     Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas do PPP! Ideal para administradores de RH, técnicos de segurança, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, professores, auditores, fiscais, estudantes e outros profissionais que lidam com segurança do trabalho. Clique aqui para mais informações.     Passo a Passo para Cálculos de Valores e Verbas Trabalhistas! Exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação, invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças! Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 18.06.2014

Portal TributárioDeixe um comentário

GUIA TRABALHISTA

Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas

Normas de Fiscalização Previdenciária – Mandado de Procedimento Fiscal

PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada

GESTÃO DE RH

PIS-EMPRESA – Vantagens no Pagamento Pelo Empregador

JULGADOS TRABALHISTAS

Empresa ingressa com ação para cobrar valores não descontados em rescisão

Período de auxílio-doença não deve ser contado no período de experiência

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

REDES SOCIAIS

Blog Guia Trabalhista

Twitter do Guia Trabalhista

Facebook – Guia Trabalhista!

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual eletrônico atualizável, contendo as bases para REDUÇÃO LEGAL dos Débitos Previdenciários - INSS. Aplicação Prática da Súmula Vinculante 08 do STF. Passo a passo para proceder à redução das dívidas, incluindo dívida ativa e em execução! Clique aqui para mais informações.  Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e Empregadores em formato de Perguntas e Respostas. Coletânea de Conhecimento do Direito Trabalhista. Invista pouco e obtenha as principais respostas sobre questões trabalhistas. Clique aqui para mais informações. Conteúdo explicativo, de acordo com as normas da CIPA vigentes. Dezenas de páginas de informações práticas e teóricas. Ideal para administradores de RH, técnicos de segurança, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, professores, fiscais, estudantes e outros profissionais que lidam com segurança do trabalho. Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 19.06.2013

Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria MTE 855/2013 – Institui a partir de 16/09/2013 o acesso com certificação digital ICP – Brasil ao Sistema Homolognet para autenticação e assinatura das transações de geração, quitação e homologação das rescisões de contrato de trabalho.

 

GUIA TRABALHISTA

Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas

Normas de Fiscalização Previdenciária – Mandado de Procedimento Fiscal

PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada

 

GESTÃO DE RH

Estabilidade da Empregada na Adoção ou Guarda Judicial – Licença-Maternidade é de 120 Dias

Faltas ao Trabalho por Motivo de Enchente e Trânsito Podem ser Descontadas

 

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregada doméstica demitida por justa causa tem pedido de reintegração negado

Sócio de empresa tem imóvel em construção penhorado por não comprovar ser bem de família

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

REDES SOCIAIS

Blog Guia Trabalhista

Twitter do Guia Trabalhista

Facebook!

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho

Auditoria e Controles na Terceirização

Participação nos Lucros e Resultados – PLR

Notícias Trabalhistas 20.06.2012

Portal TributárioDeixe um comentário
NORMAS PREVIDENCIÁRIAS
Instrução Normativa RFB 1.274/2012 – Torna sem efeito a IN RFB 1.270/2012, que estabelece procedimentos para retificação de erros no preenchimento de Guia da Previdência Social (GPS).

 

NORMAS TRABALHISTAS
Resolução CONTRAN 405/2012 – Dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67-A do CTB e dá outras providências.

 

GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas
Normas de Fiscalização Previdenciária – Mandado de Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada

 

GESTÃO DE RH
O Empregado Que Perde o Direito às Férias tem Direito à Remuneração?
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA nas Empresas da Indústria da Construção

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Há efetivo abandono de emprego se não configurado motivo para justa causa patronal
Empresa que concedia duplo intervalo intrajornada é isenta do pagamento de horas extras
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Gestão de RH
Terceirização com Segurança
Horas Extras – Cálculos e Reflexos

Notícias Trabalhistas 22.06.2011

Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS TRABALHISTAS

Lei 12.425/2011 – Dispõe sobre alteração da Lei 8.745/1993 no tocante à contratação de professor substituto.

Resolução CNRM 4/2011 – Dispõe sobre o estabelecimento e condições de descanso obrigatório para o residente que tenha cumprido plantão noturno.

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução OAB 1/2011 – Altera os arts. 31, 83 e 112 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB – Lei 8.906/1994.

Resolução COFFITO 387/2011 – Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades, prestadas pelo Fisioterapeuta.

Resolução COFFITO 385/2011 – Dispõe sobre o uso da Ginástica Laboral pelo Fisioterapeuta.