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Boletim Guia Trabalhista 28.07.2020

28/07/202010/11/2025 Portal TributárioDeixe um comentário

GUIA TRABALHISTA ONLINE

Faltas Justificadas- Faltas que Isentam o Desconto do Empregado

Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais

Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias

AGENDA

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2020

ARTIGOS E TEMAS

Fim do Direito à Dedução dos 15 Primeiros Dias Pagos ao Trabalhador com Covid-19 das Contribuições Previdenciárias a Recolher

Quais são as Obrigações do Empregador Quanto ao Trabalho em Domicílio?

Monitoramento dos Empregados por Imagens Eletrônicas – Cuidado com o Abuso!

DEPÓSITO RECURSAL

Novos Valores do Depósito Recursal em Vigor a Partir de 01/08/2020

ENFOQUES

Garantido o Pagamento de Seguro-Desemprego a Trabalhadora que se Tornou Microempreendedora Individual

Registro de Entidades Sindicais – Novas Regras

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21.07.2020

PREVIDENCIÁRIO

Alteradas as Regras Para Concessão de Benefícios em Razão das Medidas Restritivas no Atendimento ao Público

INSS Regulamenta Mudanças nos Empréstimos Consignados Para Aposentados e Pensionistas

JULGADOS TRABALHISTAS

Filho de Idosa não é Responsabilizado por Dívida Trabalhista com Cuidadora

Empregado não Consegue Indenização Após Acordo de Quitação Ampla de Contrato de Trabalho

PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS

Relações Trabalhistas na Pandemia Covid-19

Manual do Empregador Doméstico

e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br.

Boletim Guia Trabalhista 23.07.2019

24/07/201923/07/2019 Portal TributárioDeixe um comentário

GUIA TRABALHISTA ONLINE

Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado

Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais

Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias

ARTIGOS E TEMAS

Empregado que Falta Muito não tem Direito a Férias Integrais!

Qual a Responsabilidade Trabalhista do Sócio Retirante?

ESOCIAL

Modernização do eSocial – Novos Passos – Mudanças que Ocorrerão em Janeiro de 2020

Esocial – Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias

EFD-REINF

Publicada Norma que Altera Cronograma da EFD-Reinf Para Empresas do Grupo 3 do eSocial

DICAS PRÁTICAS

Meu INSS – Agora Todos os Serviços do INSS em um só Canal

Receita Federal Libera Ajuste da GPS Pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica

JULGADOS TRABALHISTAS

Juiz Identifica Fraude a Terceiros em Vínculo Empregatício Pretendido por Ex-Sócio

Solicitar Certidão de Antecedentes Criminais na Contratação de Servente não Configura Discriminação

PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS

e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

Contrato de Trabalho – Teoria e Prática

Departamento Pessoal

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A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br

Notícias Trabalhistas 27.07.2016

27/07/201627/07/2016 Portal TributárioDeixe um comentário

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Decreto 8.820/2016 – Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social, no ano de 2016.

Instrução Normativa SIT 125/2016 – Dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho.

GUIA TRABALHISTA

Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado

Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais

Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Agosto/2016

Monitoramento dos Empregados por Imagens Eletrônicas – Cuidado com O Abuso!

JULGADOS TRABALHISTAS

Empresa não aplica corretamente o banco de horas e é condenada a pagar horas extras

TST considera válida notificação recebida em filial por terceiro que se esqueceu de avisar a sede

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Restabelecido Auxílio-Doença a Agricultora por Considerar o Trabalho Feminino no Campo “Mais Leve”

Para Receber Benefício Continuado Segurado Deve Comprovar Incapacidade por Dois Anos

Concessão de Auxílio-Doença Precisa ser Respaldada por Perícia Elaborada por Médico

DESTAQUES E ARTIGOS

Direitos do Trabalhador Acidentado ou Que Adquire Doença Laboral

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Notícias Trabalhistas 14.10.2015

14/10/201514/10/2015 Portal TributárioDeixe um comentário

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Portaria MTE 1.288/2015 – Dispõe sobre a contratação de aprendizes no âmbito das empresas cujas atividades demandem mão de obra com habilitação técnica específica que impossibilita a Aprendizagem e/ou as que exerçam atividades insalubres e perigosas.

Ato Declaratório Executivo CODAC 30/2015 – Credencia as instituições financeiras para comporem a Rede Arrecadadora do Documento Único de Arrecadação do Simples Doméstico.

Ato TST 557/2015 – Prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos (prévio e recursal) e das custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários.

GUIA TRABALHISTA

Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados

Telemarketing e Teleatendimento – Jornada de Trabalho e Condições de Prorrogação

Trabalhador Estrangeiro – Normas para o Trabalho no Brasil

GESTÃO DE RH

Implantação do Plano de Cargos E Salários sob Sigilo – É uma Estratégia ou um Risco?

O Cadastramento do Empregado Doméstico Admitido a Partir de Outubro/15 Deve ser Imediata

Horário de Verão – Mudança de Horário Ocorrerá em 18/10/2015

JULGADOS TRABALHISTAS

Acordo homologado em ação anterior dá quitação total ao contrato de trabalho

Empresa não pode exigir que empregado constitua PJ para continuar prestando mesmos serviços

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Contribuição Previdenciária Incide Sobre Pagamento de Quebra de Caixa

Segurado Especial tem de Estar Trabalhando no Campo ao Completar Idade para Aposentadoria Rural

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Notícias Trabalhistas 22.07.2015

22/07/201521/07/2015 Portal TributárioDeixe um comentário

ARTIGOS E TEMAS

O que é Gestão de RH?

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Convênio PIS x Empresa – Mais Uma Vez o Trabalhador é o Prejudicado

Tabela de IRF Está em Vigor (MP 670)

GUIA TRABALHISTA

Faltas Justificadas- Faltas que Isentam o Desconto do Empregado

Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais

Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias

GESTÃO DE RH

Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho

GIIL-RAT – Alíquotas – Atividades Variadas

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregador pode exigir – sem excessos – boa aparência do trabalhador

Mantida justa causa a trabalhador que apresentou certificado falso de conclusão de ensino médio

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Auxílio-Acidente e Aposentadoria Pelo Mesmo Fato Gerador Não Podem Ser Cumulados

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS