Tag: quebra de caixa

Notícias Trabalhistas 23.07.2014

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CLT

Lei 13.015/2014 – Altera os arts. 894, 896, 897-A e 899 da CLT, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.

NORMAS REGULAMENTADORAS

Portaria MTE 1.079/2014 – Prorroga os prazos para adequação à Norma Regulamentadora n.º 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Portaria MTE 1.080/2014 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.

GUIA TRABALHISTA

Faltas Justificadas- Faltas que Isentam o Desconto do Empregado

Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais

Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias

GESTÃO DE RH

Depósito Recursal – Novos Valores a Partir de Agosto/2014

Adicional de Periculosidade para os Motoboys e as Consequências para as Empresas

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregada é condenada por má fé ao apresentar lesões de acidente de trânsito como sendo do trabalho

Afastado garantia de emprego em caso de gravidez ocorrida na projeção do aviso prévio

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Menor Criado por Família tem Direito à Pensão Por Morte Mesmo sem Adoção Regularizada

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

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Notícias Trabalhistas 24.07.2013

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NORMAS TRABALHISTAS

Ato Declaratório Executivo Sefis 5/2013 – Aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

Lei 12.844/2013 – Altera o regime de desoneração da folha de pagamento e dá outras providências.

 

GUIA TRABALHISTA

Faltas Justificadas- Faltas que Isentam o Desconto do Empregado

Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais

Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias

 

GESTÃO DE RH

Depósito Recursal – Novos Valores a Partir de Agosto/2013

FGTS – Obrigação do Depósito Mesmo sem Trabalho Prestado

 

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregada é condenada por litigância de má-fé ao simular acidente de trabalho

Empresa deve pagar mais de R$ 20 milhões de indenização por discriminar empregada com deficiência

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIAS

Os Reflexos da Exposição Pessoal nas Redes Sociais na Instrução dos Processos Trabalhistas

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Gestão de RH

Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas

Terceirização com Segurança

Notícias Trabalhistas 25.07.2012

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TST
Ato TST 491/2012 – Divulga os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal obrigatórios a partir de 1º de agosto de 2012.

 

EPI
Portaria SIT 327/2012 – Altera a Portaria SIT 121/2009, que estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos EPIs enquadrados no Anexo I da NR-6.

 

GUIA TRABALHISTA
Faltas Justificadas- Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias

 

GESTÃO DE RH
FGTS – Obrigação do Depósito Mesmo Sem Trabalho Prestado

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Empregado absolvido criminalmente é condenado na Justiça do Trabalho
Trabalhador que tem autonomia para assumir compromissos não deve ter vínculo
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Trabalhistas
Manual do PPP
Manual do Empregador Doméstico

Notícias Trabalhistas 27.07.2011

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NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Retificação da Portaria MF/MPS 407/2011 – Retifica: Parágrafo único do art. 7º, onde se lê: “relativas às  competências janeiro e junho de 2011” e inciso IV do art. 8º.
Decreto 7.533/2011 – Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2011.
Instrução Normativa SRF 1.175/2011 – Altera a IN SRF 421/2004 – Depósitos Judiciais e Extrajudiciais e a IN RFB 971/2009 – normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social, administradas pela RFB.

 

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria MTE 1.457/2011 – Dispõe sobre a extração de cópia de processos administrativos fiscais relativos a infrações à legislação trabalhista em trâmite no Ministério do Trabalho e Emprego.

 

 

 

 

 

Notícias Trabalhistas 21.07.2010

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NORMAS TRABALHISTAS
Portaria MTE 1621/2010 – Aprova modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação.
Portaria MTE 1620/2010 – Institui o Sistema Homolognet.
Instrução Normativa SRT 15/2010 – Estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho.

 

INSPEÇÃO DO TRABALHO
Instrução Normativa SIT 84/2010 – Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar 110/2001.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Pagamento de Verbas Rescisórias – Condições mais Favoráveis Previstas em Convenção Coletiva
Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) – Auxílio Financeiro Pela União

 

GESTÃO DE RH
Ponto Eletrônico – Novas Exigências Valem a Partir de Agosto/2010
Responsáveis pelas Obrigações Previdenciárias Decorrentes de Obra de Construção Civil

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Cláusula de norma coletiva que restringe estabilidade da gestante é inválida
É válido o controle de jornada de motorista por meio de tacógrafo e computador de bordo
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Diferença de Reajuste a Beneficiários que ganham Acima do Mínimo Será Pago em Agosto/10

 

PUBLICAÇÕES TRABALHISTAS
Cargos e Salários – Método Prático
Modelos de Contestações II – Reclamatórias Trabalhistas
Manual da CIPA