Notícias Trabalhistas 22.02.2012

 

GUIA TRABALHISTA
Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias
Férias e Licença Paternidade – Nascimento de Gêmeos – Contagem dos Dias
Horário de Verão – Procedimentos Trabalhistas – Horário Muda em 26/02/2012

 

 

 

GESTÃO DE RH
Precauções do Empregador Referente ao Contrato de Obra Certa

 

 

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Trabalhador vai receber fundo de garantia sobre salário clandestino
Portuário avulso não recebe em dobro férias não usufruídas
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

 

 

NOTÍCIAS
STF Reafirma Jurisprudência Sobre Constitucionalidade do Salário-Educação

 

 

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
FAP: Novo Edital com Resultado da Contestação Está Disponível Para Consulta

 

 

 

DESTAQUES E ARTIGOS
Errar Faz Parte do Sucesso

 

 

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal Modelo
CLT Atualizada e Anotada
Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas


Notícias Trabalhistas 23.02.2011

DIRF
Instrução Normativa RFB 1.132/2011 – Altera a Instrução Normativa RFB 1.033/2010 que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.

 

IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
Solução de Consulta COSIT 13/2011 – Dispõe sobre IRRF – Férias não-gozadas convertidas em pecúnia.
Instrução Normativa RFB 1.131/2011 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para fruição dos benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

  

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Solução de Consulta COSIT 12/2011 – Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias – Associação Desportiva. Fato Gerador. Publicidade. Incidência.