Notícias Trabalhistas 12.02.2014

12/02/201412/02/2014 Portal TributárioDeixe um comentário

Portaria SIT 418/2014 – Institui o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário – GMPA.

Portaria MEC 114/2014 – Altera a Portaria MEC nº 168/2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.

GUIA TRABALHISTA

Descanso Semanal Remunerado – Horista

Horas Extras – Supressão – Indenização Pelo Período Prestado

Fiscalização do Trabalho – Procedimentos

GESTÃO DE RH

Guia de Depósito Recursal Pela Internet – Agora é Realidade!

Redução Salarial em Períodos de Instabilidade – Possibilidades

Horário de Verão – Mudança do Horário Ocorrerá em 16/02/2014

JULGADOS TRABALHISTAS

Trabalhador não será indenizado pela empresa que recusou atestado médico

Contrato de experiência é revertido para contrato por prazo indeterminado

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

O Meu “Valor” é do Tamanho da Minha Dedicação

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Direito Previdenciário

Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho

Participação nos Lucros e Resultados – PLR

Notícias Trabalhistas 20.03.2013

20/03/201320/03/2013 Portal TributárioDeixe um comentário

TST

Resolução TST 189/2013 – Edita a Súmula nº 445 e altera a redação da alínea “f” da Súmula nº 353.

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria MTE 369/2013 – Regulamenta a emissão descentralizada de CTPS, prevista no art. 14 da CLT .

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Lei 12.790/2013 – Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário.

GUIA TRABALHISTA

Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base – Atenção para o Aviso Prévio Proporcional

Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não Integram a Remuneração

Estágio Profissional – Acidente de Trabalho – Há Obrigação em Emitir a CAT?

GESTÃO DE RH

Supressão das Horas Extras – Prescrição dos Avos Indenizatórios – Não Incidência

Situação do Empregado Doméstico Diante do Falecimento do Empregador

JULGADOS TRABALHISTAS

Ex-empregado terá que restituir empresa que investiu em sua capacitação

Empregada com esclerose múltipla é reintegrada ao emprego após ter sido dispensada

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Gestão de RH

Terceirização com Segurança

Horas Extras – Cálculos e Reflexos

Notícias Trabalhistas 15.02.2012

15/02/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

TST

Resolução TST 177/2012 – Edita as Súmulas nºs 430, 431, 432, 433 e 434. Altera a redação da Súmula nº 298.

Resolução TST 178/2012 – Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais nos 142, 336 e 352, da SBDI-1. Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 357, da SBDI-1.

PISO SALARIAL ESTADUAL

Lei/RJ 6.163/2012 – Institui pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução Normativa CFQ 245/2012 – Define as atribuições das categorias de Profissionais que menciona, registrados em CRQs, atuantes na área Química da Segurança do Trabalho.

GUIA TRABALHISTA

Descanso Semanal Remunerado – Horista

Horas Extras – Supressão – Indenização Pelo Período Prestado

Fiscalização do Trabalho – Procedimentos

GESTÃO DE RH

Empregado foi Flagrado na Folia Quando Deveria Estar Trabalhando – E Agora?

JULGADOS TRABALHISTAS

Aprovado cláusula que integra repouso semanal a salário-hora

Prescrição bienal não se aplica a trabalhador autônomo

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS

Concessionária de Energia é Multada em Mais de R$ 1 Bilhão por Terceirizar Atividade-Fim

Pagamento de Contribuição Social por Cooperativas de Trabalho tem Repercussão Geral

DESTAQUES E ARTIGOS

Livros, Uma Viagem no Tempo e no Espaço

Falta de Foco Pode ser Determinante Entre o Sucesso e o Fracasso

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas

Recrutamento e Seleção de Pessoal

Ponto Eletrônico – Utilização Obrigatória é a Partir de 1º de Janeiro/2012

29/12/201129/12/2011 Portal TributárioDeixe um comentário

A utilização obrigatória do novo Registro Eletrônico de Ponto – REP passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme determina a Portaria MTE 1.979/2011.

Após algumas prorrogações (quadro abaixo) quanto à obrigatoriedade do novo sistema pelo MTE a nova portaria foi enfática ao estabelecer que o novo prazo seja de caráter IMPRORROGÁVEL.

Quadro Histórico

Portaria	Publicação	Prazo/Prorrogação Início de Vigência
Portaria/MTE 1.510/2009	D.O.U.: 25.08.2009	25 de agosto de 2010
Portaria MTE 1.987/2010	D.O.U.: 19.08.2010	1º de março de 2011
Portaria MTE 373/2011	D.O.U.: 28.02.2011	1º de setembro de 2011
Portaria MTE 1.752/2011	D.O.U.: 01.09.2011	3 de outubro de 2011
Portaria MTE 1.979/2011	D.O.U.: 03.10.2011	1º de janeiro de 2012

Clique aqui e veja as principais mudanças no novo sistema.

Notícias Trabalhistas 16.02.2011

16/02/2011 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria MTE 239/2011 – Altera a Portaria 2.755/2010, que dispõe sobre a realização de cooperação ou parceiras entre entidades qualificadas em formação técnico profissional-metódica para o desenvolvimento e a execução dos programas de aprendizagem nos termos do art. 430 da CLT.

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Portaria SIT 205/2011 – Altera as Portarias SIT n.º 121/2009 e 126/2009.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Medida Provisória 525/2011 – Altera a Lei 8.745/1993, no tocante à contratação de professores.

GUIA TRABALHISTA

Horas Extras – Supressão – Indenização Pelo Período Prestado

Contrato de Trabalho – Menor Aprendiz – Obrigatoriedades

Horário de Verão – Procedimentos Trabalhistas – Horário Muda em 20/02/11

GESTÃO DE RH

Penalidades Devidas Quando o Empregador Não Concede Intervalos Para Descanso

É Devido o Adicional Noturno Mesmo Após as 05 Horas do Dia Seguinte?

JULGADOS TRABALHISTAS