Por meio da Portaria MTE 1.680/2025 foi aprovado o Anexo III – Escadas de Uso Individual, altera o item 35.6.9.1.1 e o glossário da Norma Regulamentadora nº 35 – Trabalho em altura.
O novo Anexo III – Escadas de Uso Individual estabelece diretrizes técnicas detalhadas para garantir o uso seguro de escadas em trabalhos realizados em altura, abordando aspectos como projeto, inspeção, capacitação e ordem de prioridade no uso.
Confira alguns destaques e notícias selecionadas por nossa equipe:
INSS/Associações: Como Solicitar o Reembolso de Descontos Indevidos
Modelos de Declaração
Modelo de Declaração de Trabalho
Modelo de Declaração de Residência
Modelo de Declaração de Autônomo
Ausência de Vínculo Empregatício na Falta de Subordinação
Justa Causa Pode Ser Aplicada Por Má Gestão de Arquivos e Documentos?
Justa Causa – Entrega de Documento Falsificado
Periculosidade Pode Ser Paga de Forma Proporcional?
Sindicato Pode Impor Encargo Financeiro de Custeio Assistencial ao Empregador?
Justa Causa – Excesso de Velocidade – Caminhoneiro
| GESTÃO DE RH |
| Injúria Racial Justifica Dispensa por Justa Causa do Empregado? |
| RH: Garantia de Direitos Individuais em Detrimento aos Coletivos |
| Calendário de Pagamento do Abono Salarial – 2025 |
| ENFOQUES |
| Contrato de Trabalho Intermitente é Constitucional, Segundo o STF |
| DIRF Será Substituída pelo eSocial a Partir de 2025 |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17/12/2024 |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| ESocial – Teoria e Prática |
| Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho |
| Participação nos Lucros ou Resultados |
Inevitavelmente, em qualquer profissão e quase em qualquer outra atividade, o ser humano necessita estar em relacionamento com seus semelhantes.
Neste sentido, RH – Relações Humanas é a arte do relacionamento humano, que surge quando dois ou mais indivíduos se encontram. Desta forma, num ambiente de trabalho, em que duas pessoas partilham ideias e tarefas, gera-se um convívio que poderá resultar em cooperação, em atritos, comparações, etc.
A fim de minimizar os entraves nas relações pessoais e permitir que haja maior satisfação das pessoas envolvidas no processo de convivência, a pessoa que conduz as diretrizes do “Departamento de Recursos Humanos – RH” de uma empresa ou organização precisa inteirar-se e praticar formas eficazes de gestão.
No dia-a-dia da gestão de RH, possivelmente o gestor deverá manter os seguintes relacionamentos dentro da organização:
Os interesses e responsabilidades de cada um destes grupos são bastante distintos, mas poderíamos sintetizar, afirmando que todos estão unidos em um único objetivo comum: o progresso e bem estar, decorrente do trabalho cooperativo e da plena utilização do capital disponível.
Se não houvesse divisão de trabalho, especialização, teríamos uma baixa produtividade em nossas empresas e economia como um todo. Um trabalho produtivo, um progresso constante e maiores rendas dependem da cooperação, interação e harmonia entre os integrantes de determinada organização.
Conheça uma obra voltada especificamente para a Gestão de RH:
  |
A denominada “rescisão complementar” é a diferença de um ou mais direitos trabalhistas que deve ser pago ao empregado, após a efetivação de sua rescisão contratual normal.
Ainda que o empregado já tenha sido demitido ou tenha pedido demissão, a rescisão complementar será devida se no tempo da rescisão, novos direitos ou direitos já devidos, não foram pagos no ato da rescisão de contrato de trabalho.
A rescisão complementar geralmente decorre de algumas situações, tais como:
Guia Trabalhista 