Tag: trabalho temporário

Notícias Trabalhistas 18.07.2012

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NORMAS PREVIDENCIÁRIAS
Portaria MPS 322/2012 – Estabelece para o mês de julho de 2012 os fatores de atualização monetária dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício de que trata o RPS.

 

GUIA TRABALHISTA
Trabalho Temporário – Prorrogação do Contrato
Motorista Profissional – Tempo de Espera – Horas Extras
Empresas – Abertura, Alteração e Encerramento – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários

 

GESTÃO DE RH
Direitos Trabalhistas – Respostas Práticas e Atualizadas
Gripe Suína – A Prevenção Ainda é o Melhor Remédio

 

JULGADOS TRABALHISTAS
TST suspende penhora de dinheiro da empresa em execução provisória
Prazo prescricional só começa a correr após último dia do aviso prévio indenizado
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

DESTAQUES E ARTIGOS
Motorista Profissional – Flexibilizar Exige Respeito aos Direitos Básicos

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
Auditoria e Controles na Terceirização

Notícias Trabalhistas 09.11.2011

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SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Decreto Nº 7.602/2011 – Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST.

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Instrução Normativa RFB 1.209/2011 – Estabelece requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro.

 

GUIA TRABALHISTA
Trabalho Temporário – Contratação Final de Ano
Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras
Comissionistas – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio

 

GESTÃO DE RH
Horas In Itinere Pode ser Configurada Também Pela Espera e Não Somente Pelo Trajeto

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Não cabe indenização em acidente de trabalho quando a culpa é exclusiva da vítima
Doméstica que trabalha três dias na semana vai receber mínimo proporcional
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIAS
Fixação de Valor de Salário Mínimo por Decreto é Questionada no STF
MEC Aumenta Rede de Educação Profissional e Tecnológica Pelo PRONATEC

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Aposentadoria rural não pode ser concedida se o cônjuge já trabalhou em atividades urbanas
Empresa Restituirá INSS de Valores Pagos com Benefício de Pensão por Morte em Ação Regressiva

 

DESTAQUES E ARTIGOS
Aviso Prévio Proporcional – Prejuízo ao Trabalhador?

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Cargos e Salários – Método Prático
Cálculos Trabalhistas
Segurança e Saúde Ocupacional

Notícias Trabalhistas 20.07.2011

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TABELA INSS
Portaria MF/MPS 407/2011 – Determina novos valores para a Tabela de Desconto do INSS, benefícios e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS.
Republicação – Portaria MF/MPS 407/2011 – Altera a Portaria 407/2011 incluindo parágrafo único ao artigo 7º – dispensa da retificação da GFIP.

 

CIPA

Portaria SIT 247/2011 – Altera a Norma Regulamentadora nº 5, que dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.

 

 

 

 

 

Notícias Trabalhistas 13.04.2011

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IRPF
Instrução Normativa RFB 1.145/2011 – Altera a Instrução Normativa RFB 1.127/2011, que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente.

 

 

 

 

 

 

 

 

Notícias Trabalhistas 17.11.2010

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INSS – REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Resolução INSS 118/2010 – Dispõe sobre o encaminhamento à Reabilitação Profissional e Acordos de Cooperação Técnica e dá outras providências.

 

TRABALHADOR ESTRANGEIRO
Resolução Normativa CNI 90/2010 – Altera a Resolução Normativa nº 81/2008, que disciplina a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário a tripulante de embarcação de pesca estrangeira arrendada por empresa brasileira.
Resolução Normativa CNI 89/2010 – Altera a Resolução Normativa nº 80/2008, que disciplina a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário a estrangeiro com vínculo empregatício no Brasil.