Notícias Trabalhistas 25.05.2011

TST

TST – Confira as Alterações da Jurisprudência Aprovadas Pelo Tribunal Superior do Trabalho
Novo Item na Súmula 74 Autoriza Juízo a Decidir Validade de Prova Posterior
Nova Súmula Dispõe Sobre Notificação de Advogado sem Indicação Expressa
Horas de Sobreaviso – OJ 49 é Convertida em Súmula

INSS – RETENÇÕES

Solução de Consulta 27/2011 – Retenção de Contribuição Previdenciária para operação de transporte terrestre de passageiros.

TRABALHO DA MULHER

Portaria SPM/PR 43/2011 – Dispõe sobre o Trabalho da Mulher – Aprovação do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, e seu Guia Operacional.

GUIA TRABALHISTA

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Garantias Asseguradas ao Empregado
Licença Maternidade – “Período de Graça” – Recebimento Após a Demissão
Vigias ou Vigilantes – Adicional Noturno e Adicional de Risco de Vida

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Junho/2011
Horas Extras nos Casos de Viagem e Pernoite – O Que considerar?

JULGADOS TRABALHISTAS

Empréstimo em folha só pode ser quitado na rescisão com aval do empregado
Empresa é condenada por dano moral por fraude em ponto eletrônico
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

PAUSA PARA O CAFÉ

Principais Práticas Proibidas na Terceirização
Obrigatoriedade da Realização dos Exames Médicos Ocupacionais

OBRAS ATUALIZÁVEIS

Recrutamento e Seleção de Pessoal
Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas
Manual Prático de Rotinas Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 27.10.2010

DIRF
Instrução Normativa RFB 1.076/2010 – Altera a IN RFB 1.033/2010, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF).

 

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Portaria INMETRO 409/2010 – Altera a Portaria INMETRO 229/2009, que trata da aprovação e avaliação dos Equipamentos de Proteção Individual.

 

SEGURANÇA PRIVADA
Portaria PF 1.670/2010 – Altera a Portaria DPF 387/2006, que trata das normas sobre segurança privada e do exercício da profissão de vigilante.