Notícias Trabalhistas 21.10.2009

PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
IN RFB 968/2009 – Dispõe sobre a constituição de débitos a serem incluídos nos parcelamentos espe­ciais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB 6/2009.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Descanso Semanal Remunerado – Reflexo na Remuneração Sobre os Adicionais
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
FGTS – Tabelas e Orientações Básicas para Preenchimento GFIP/SEFIP

 

GESTÃO DE RH
Atestado de Acompanhamento Médico – Há Obrigação em Aceitar?
Alteração de Contrato de Trabalho – Requisitos e Possibilidades
Jornada de Trabalho do Trabalhador Rural

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Quebra de sigilo bancário para apuração de salário extrafolha não é ato abusivo
Supressão de intervalo para ginástica laboral gera hora extra
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
A Multa Pelo Atraso no Recolhimento da Contribuição Previdenciária é Diária
INSS Incide Sobre o Total da Sentença Trabalhista Mesmo Havendo Acordo Depois

 

PUBLICAÇÕES
Direito Previdenciário
Manual da CIPA
Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas

 

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