Boletim Guia Trabalhista 15.09.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas
Defesa de Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros
Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício
ARTIGOS E TEMAS
Empresas Precisam Estar Atentas Para as Orientações Jurisprudenciais do TST que Afetam o Caixa
Publicada Versão 15 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
ENFOQUES
O Uso de Máscara Pelos Empregados nas Empresas em Atividade é Obrigatório
INSS não Abre as Agências e Deixa Segurados sem Atendimento
Valor-Piso do Salário-Hora do Economista foi Reajustado a Partir de 09.09.2020
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 08.09.2020
POSTAGENS MAIS ACESSADAS
STF Mantém Contribuição Social de 10% do FGTS nos Desligamentos Sem Justa Causa
Registro de Ponto – Empresas com até 20 Empregados não são Obrigadas ao Controle
Decreto Permite Novamente a Prorrogação da Redução da Jornada/Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho
A Rescisão por Acordo Diferencia o Aviso Prévio Trabalhado do Aviso Indenizado
Adiantamento de Férias – Quais os Descontos Podem ser Efetuados no Recibo de Férias?
JULGADOS TRABALHISTAS
Fiscalização de Empregados por Meio de Câmeras em Locais Coletivos é Considerada Lícita
Supressão de Cinco Minutos no Intervalo Intrajornada não Enseja Indenização da Hora Completa
PREVIDENCIÁRIO
INSS e CNJ Lançam Medidas que vão Agilizar Concessão de Benefícios Decididos via Judicial
Pensão por Morte Presumida Deve ser Fixada a Partir da Data da Sentença que Concedeu o Benefício
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Manual do Empregador Doméstico
Relações Trabalhistas na Pandemia Covid-19

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Boletim Guia Trabalhista 08.09.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Adoção do Regime de 30 ou 26 Horas Semanais
Fator Acidentário de Prevenção – Aumento ou Diminuição da Alíquota Pelo Desempenho da Empresa
ARTIGOS E TEMAS
STF Altera Entendimento do STJ e Decide que há Contribuição Previdenciária Patronal Sobre 1/3 de Férias
Não se Presume Como Doença do Trabalho o Empregado Infectado Pelo Coronavírus
ESOCIAL
Suspenso os Prazos Previstos no Cronograma de Implementação do eSocial
Cronograma de Implementação do eSocial é Dividido em Grupos de Empresas
ENFOQUES
Situações Equiparadas a Acidente do Trabalho
Auxílio Emergencial é Prorrogado até Dezembro/2020 no Valor de R$ 300,00
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 01.09.2020
PREVIDENCIÁRIO
Requerimento de Benefícios e Atualização de CNIS não Exige Documentação Original
INSS Inicia Notificação de Beneficiários Após Revisão Administrativa
Definido os Aspectos Operacionais da Antecipação do Auxílio-Doença Concedidos até 02.07.2020
JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa é Absolvida de Indenizar Empregada que Pediu Demissão sem Saber que Estava Grávida
Empresa Pode Rastrear e Juntar E-Mail Corporativo Como Prova Para Descaracterizar Assédio
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Aproveite nossa promoção de descontos da Semana do Brasil!
Reforma Trabalhista na Prática
Cargos e Salários – Método Prático
Reforma da Previdência

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Boletim Guia Trabalhista 01.09.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais
Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2020
ARTIGOS E TEMAS
Assédio Moral – Normas Internas Podem Prevenir e Imputar Responsabilidades a Quem Comete
Anotação Polêmica ao Retificar Dados na CTPS por Decisão Judicial
ENFOQUES
Aumentada a Relação de Atividades/Empresas com Autorização Permanente de Trabalho aos Domingos
Medidas Temporárias aos Trabalhadores Portuários é Convertida em Lei
Divulgado Novo Calendário de Pagamentos e Saques do Auxílio Emergencial de R$ 600,00
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25.08.2020
POSTAGENS MAIS ACESSADAS
Novidades no Sistema da RAIS Ano-Base 2019
STF Mantém Contribuição Social de 10% do FGTS nos Desligamentos Sem Justa Causa
Empregador Tem o Poder de Alterar o Horário de Trabalho do Empregado
A Prorrogação da MP 936/2020 não Aumenta o Prazo de Suspensão do Contrato Para 120 Dias
MP 927/2020 Perde a Validade e Medidas Trabalhistas Voltam a ser Como Antes
JULGADOS TRABALHISTAS
Rescisão de Contrato por Acordo Fraudulento é Rejeitado Pela Justiça do Trabalho
Academia que Conseguiu Suspender Pagamento das Parcelas do Acordo Trabalhista Deve Refazer o Acordo
CANAIS PARA SUA ATUALIZAÇÃO!
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PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Folha de Pagamento – Cálculos e Encargos Sociais
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Gestão de RH

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Boletim Guia Trabalhista 25.08.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras
Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local
Telefonista – Jornada de Trabalho – Operador de Telemarketing
REDUÇÃO DA JORNADA/SALÁRIO
Decreto Permite Novamente a Prorrogação da Redução da Jornada/Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2020
CONTRIBUIÇÃO 10% DO FGTS EM RESCISÃO
STF Mantém Contribuição Social de 10% do FGTS nos Desligamentos Sem Justa Causa
ARTIGOS E TEMAS
Opções de Contratação de Empregados em Momento de Incertezas Causadas Pela Pandemia da Covid-19
Soluções Simples que a Empresa não Acredita Existir e a Engenharia não Enxerga
Aposentadoria por Invalidez – Suspensão do Contrato do Trabalho
ENFOQUES
Situações Previstas em Convenção/Acordo Coletivo Referente a Estabilidade no Emprego
FGTS – Caixa Divulga Versão 12 do Manual de Regularidade do Empregador
Vale-Transporte pago em Dinheiro ou Vale: não Incide INSS se Houver Desconto do Empregado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18.08.2020
PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Profissão de Historiador é Regulamentada por Lei Específica
PREVIDENCIÁRIO
Antecipação de Auxílio por Incapacidade Temporária é Estendido Para Benefícios Protocolados até 31.10.2020
Está em Vigor a Prova de Vida ao INSS por Biometria Facial Através do Celular
Reabertura das Agências do INSS é Adiada Para 14.09.2020
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual de Sociedades Cooperativas
Departamento Pessoal
Desoneração da Folha de Pagamento

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Boletim Guia Trabalhista 18.08.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Insalubridade e Periculosidade – Médias Proporcionais
Redução de Jornada de Trabalho e Remuneração – Condições Legais
Estabilidade Provisória – Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade
ARTIGOS E TEMAS
O Empregado Pode se Recusar a Assinar o Aviso Prévio?
Redes Sociais – Sua Liberdade de Expressão não Sobrepõe aos Valores da Empresa
Se Ainda não é o que Queria Aproveite Oportunidades do Atual Emprego Para Atingir seu Objetivo
ENFOQUES
Novidades no Sistema da RAIS Ano-Base 2019
Isenção do Imposto de Renda por Doença Grave não Prevalece Para Contribuinte em Atividade
Cobrança de Dívida do FGTS Pode ser Feita por Transação Individual ou por Adesão
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ESOCIAL DOMÉSTICO
App eSocial Doméstico: Nova Facilidade Para os Empregadores na Palma da Mão
PREVIDENCIÁRIO
Prepare o Caixa Para Pagamento do INSS Patronal da Competência Março/2020
INSS Inicia Projeto-Piloto de Prova de Vida Digital
JULGADOS TRABALHISTAS
Mantida a Justa Causa Aplicada a Empregado que Falsificou Notas Fiscais Para Receber Diárias
Período Noturno da Jornada de Cuidadora é Reconhecido Como “Regime de Prontidão” e Não Horas Extras
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Manual do Empregador Doméstico
Relações Trabalhistas na Pandemia Covid-19

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