Boletim Guia Trabalhista 06.04.2021

Data desta edição: 06.04.2021

AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Gratificação paga aos Empregados – Pagamento Habitual – Integração ao Salário
Dependência Química – Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
ORIENTAÇÕES
Cuidados importantes na aplicação de penalidades ao empregado
Cláusula convencional pode instituir a obrigatoriedade da homologação da rescisão?
ENFOQUES
Empréstimo consignado tem limite de desconto aumentado para 40%
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 30.03.2021
JULGADOS
Trabalhador receberá indenização por revista abusiva em seu armário pessoal
Membro da CIPA não tem estabilidade provisória garantida com extinção do estabelecimento
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
Cálculos da Folha de Pagamento
Auditoria Trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 02.02.2021

Data desta edição: 02.02.2021

AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Trabalho aos Domingos e Feriados
Arbitragem no Direito do Trabalho
Contrato de Trabalho – Menor Aprendiz – Obrigatoriedades
ORIENTAÇÕES
Intrajornada Menor que 1 Hora e com Mínimo de 30 Minutos
Prazo da DIRF/2021 termina em 26/02/2021
ARTIGOS E TEMAS
Teletrabalho e a possibilidade legal de reduzir custos e manter o emprego
O que é o contrato de trabalho a tempo parcial?
ENFOQUES
Possibilidade de dispensa do trabalho no carnaval
TST: direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 26.01.2021
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual Prático de Retenções Sociais
ESocial – Teoria e Prática
Gestão de RH

Boletim Guia Trabalhista 19.01.2021

Data desta edição: 19.01.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Contrato de Trabalho Intermitente – Jornada – Salário – Férias e 13º Salário Proporcionais e Recolhimentos Devidos
Décimo Terceiro Salário – GFIP/SEFIP Declaratória
Contribuição Sindical da Empresa – Prazo Para Recolhimento (Facultativo) é até 31/01/2021
DESTAQUES
Divulgada Tabela de Descontos do INSS válida a partir de Janeiro de 2021
Quais os valores do seguro desemprego para 2021?
ARTIGOS E TEMAS
Integração do Colaborador na Organização
Salário-família é de R$ 51,27 em 2021
ORIENTAÇÕES
Requisitos necessários para admissão de empregado pelo Microempreendedor Individual
eSocial: liberado envio de eventos de folha de janeiro/2021
ENFOQUES
Portaria estabelece exceções a dupla visita de fiscais
Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 12.01.2021
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 12.01.2021

Data desta edição: 12.01.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Viagem a Serviço – Empregados não Sujeitos ao Controle de Jornada
Transferência de Empregados para o Exterior – Conflito de Normas – Lei Mais Favorável
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
NOTÍCIAS
Alerta: eSocial de Janeiro/2021
Receita Federal esclarece alterações na GFIP
ORIENTAÇÕES
Conta Salário: isenção de tarifas exige cumprimento de requisitos
Forma de cálculo para pagamento das diferenças da Rescisão Complementar
Como fica para quem não declarou o parcelamento especial do FGTS?
ARTIGOS E TEMAS
Novo salário mínimo 2021: veja como registrar o reajuste no eSocial
Faltas ao trabalho por motivo de enchente e trânsito podem ser descontadas
ENFOQUES
Afastada responsabilidade de empresa de calçados por terceirização de facção
Promotor de vendas que usava motocicleta para trabalhar não receberá adicional de periculosidade
Empresa é absolvida de indenizar empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 05.01.2021
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
Reforma da Previdência
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

Boletim Guia Trabalhista 05.01.2021

Data desta edição: 05.01.2021

AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2021
DIRF/2021: programa já está disponível
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
ORIENTAÇÕES
Parcelar débitos declarados em GFIP
Alteração de Contrato de Trabalho – Requisitos
ARTIGOS E TEMAS
Preposto em audiência trabalhista
Sinopse das principais rotinas trabalhistas
ENFOQUES
Salário Mínimo de 2021 é de R$ 1.100,00 mensais
Pejotização: STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 29.12.2020
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Manual do PPP
Administração de Cargos e Salários
Central de Atendimento ao Cliente
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este boletim para seus amigos e associados!