Boletim Guia Trabalhista 18.01.2022

Data desta edição: 18.01.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Contrato de Trabalho Intermitente – Jornada – Salário – Férias e 13º Salário Proporcionais e Recolhimentos Devidos
Décimo Terceiro Salário – GFIP/SEFIP Declaratória
Contribuição Sindical da Empresa – Prazo de Recolhimento (Facultativo) é até 31/01/2022
ENFOQUES
Divulgada Tabela Anual do Seguro-Desemprego para 2022
DAS-SIMEI da Competência JAN/22 Depende de Ajuste no Programa Gerador
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 11.01.2022
ORIENTAÇÕES
Glossário de Termos Jurídicos Trabalhistas
Atenção às Orientações Jurisprudenciais do TST que Afetam o Caixa!
JULGADOS
Contato com Pacientes em Isolamento Garante Insalubridade em Grau Máximo
Restaurante é Condenado por Fornecer Somente os Próprios Lanches a Empregado
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma da Previdência
Manual de Auditoria Trabalhista
CLT Atualizada e Anotada

Boletim Guia Trabalhista 11.01.2022

Data desta edição: 11.01.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Viagem a Serviço – Cômputo de Horas
Transferência de Empregados para o Exterior – Procedimentos
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
ENFOQUES
Envio de Eventos do SST ao eSocial Começa para Grupos 2 e 3
Medidas de Proteção Contra a Covid-19 Asseguradas aos Entregadores de Aplicativos
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 04.01.2022
ORIENTAÇÕES
Valor do Salário Mínimo para 2022
Assédio Moral – Normas Internas Podem Prevenir e Imputar Responsabilidades a Quem Comete
JULGADOS
Assessor de Imprensa não Obtém Enquadramento como Jornalista
Fornecimento de Lanches como Refeição não Justifica Rescisão Indireta
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 04.01.2022

Data desta edição: 04.01.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
ENFOQUES
Programas de Aprendizagem na Modalidade à Distância vão até dia 09 de Fevereiro
Suspenso o Envio de Eventos ao eSocial até a Publicação da Tabelas de Alíquotas do INSS e Salário-Família para 2022
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28.12.2021
ORIENTAÇÕES
Empresas Podem Usar as Redes Sociais Para Impedir Favorecimentos em Depoimentos de Testemunhas
IRRF – Abono Pecuniário e Terço Constitucional de Férias
JULGADOS
Vendedor de Farmacêutica não Receberá Adicional de Insalubridade
Trabalhador Sujeito a Teste de Bafômetro Diante de Colegas Mantém Recebimento de Indenização
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Reforma da Previdência
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 28.12.2021

Data desta edição: 28.12.2021

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Agenda Anual de Obrigações Trabalhistas
Empregado Doméstico – Recolhimento INSS Sobre 13º Salário e Folha de Pagamento – DAS Dupla
Cargo de Confiança – Gerente – Requisitos Legais
ENFOQUES
DIRF: Aprovado Programa Gerador para 2022
Perfil Profissiográfico Previdenciário Será Exclusivamente em Meio Eletrônico a Partir de 2023
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21.12.2021
ORIENTAÇÕES
Paradigma Salarial – Reforma Trabalhista Veda a Indicação de Paradigma Remoto
Soluções Simples que a Empresa não Acredita Existir e a Engenharia não Enxerga
JULGADOS
Suspensão do Contrato de Trabalho para Enfrentamento da Pandemia tem Amparo Legal e não Justifica Rescisão Indireta
Mantida justa causa de motorista com CNH vencida que se Envolveu em Acidente
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Reforma Trabalhista na Prática

Boletim Guia Trabalhista 21.12.2021

Data desta edição: 21.12.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Salário Variável – Ajuste da Diferença em Favor do Empregado ou Empregador
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino – Atividade Extraclasse ou Hora Atividade
Contrato por Prazo Determinado de até 2 Anos – Perguntas e Respostas
ENFOQUES
Normas para Emissão e Entrega do Comprovante de Rendimentos a Partir de 2022
Mês de Dezembro no eSocial Contempla Duas Folhas de Pagamento
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14.12.2021
ORIENTAÇÕES
Férias Coletivas – Atenção aos Detalhes
Empregador Está Isento da Indenização do Art. 479 da CLT na Rescisão Antecipada do Contrato Temporário
JULGADOS
Marcações de Horários Iguais Retira Validade dos Cartões de Ponto Apresentados
Dispensa Indevida de Empregado com Deficiência Gera Pagamento de Indenização
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma da Previdência
Auditoria Trabalhista
Participação nos Lucros e Resultados