Boletim Guia Trabalhista 13.10.2021

Data desta edição: 13.10.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências
Código CNAE – FPAS – Contribuição ao RAT por Atividade – Atividades Sujeitas a Enquadramento Específico
ENFOQUES
Envio dos Eventos SST ao eSocial Começará dia 13/10/2021
Portarias do Ministério do Trabalho Alteram Normas Regulamentadoras
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 05.10.2021
ORIENTAÇÕES
Exames Médicos Ocupacionais: em que Condições Devem ser Realizados?
Salário-de-Contribuição para Fins Previdenciários
JULGADOS
Mantida Justa Causa de Empregado que Pegava Luvas de Volta Após Jogá-las no Lixo
Reconhecido Vínculo de Emprego de Trabalhadora com Empresa por Fraude na Contratação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Participação nos Lucros e Resultados
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 05.10.2021

Data desta edição: 05.10.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Formas de Contrato de Trabalho – Escrito – Expresso – Verbal – Tácito – Contrato Intermitente
Transferência do Local de Trabalho – Adicional de Transferência Internacional
FGTS – Tabelas e Orientações Básicas para Preenchimento GFIP/SEFIP
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2021
ENFOQUES
Divulgado Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2022
Não há Incidência de INSS Patronal sobre o Salário-Maternidade
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28.09.2021
ORIENTAÇÕES
Alerta: Exigência de Comprovação de Vacina no Ato de Candidatura ou Contratação ao Emprego
Orientação sobre a Contribuição Previdenciária dos Ministros de Confissão Religiosa
JULGADOS
Indústria é Absolvida de Pagar Indenização por não Quitar Parcelas Rescisórias no Prazo
Operador de Câmera não Integrará Diárias de Viagem ao Salário
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Reforma Trabalhista na Prática
CLT Atualizada e Anotada

Boletim Guia Trabalhista 28.09.2021

Data desta edição: 28.09.2021

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Forma de Cálculo
Motorista Profissional – Tempo de Espera – Adicional Diferenciado Sobre o Salário-Hora
Ergonomia – Aspectos Importantes e Cuidados do Empregador
ENFOQUES
Implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em Meio Eletrônico
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21.09.2021
ORIENTAÇÕES
Insalubridade: o que é?
Reflexo do Aviso Prévio e o Prazo para Quitação da Rescisão Estabelecido pela Reforma Trabalhista
JULGADOS
Motorista Demitido por não Renovar CNH não Receberá Férias e 13º Salário Proporcionais
Feriados são Pagos em Dobro Mesmo em Jornada de Trabalho 12×36
Capacidade para o Trabalho Afasta Direito de Servente à Indenização Substitutiva
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Gestão de Recursos Humanos
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 21.09.2021

Data desta edição: 21.09.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Banco de horas – Situações que invalidam o acordo
Encargos mensais – Apuração da base de cálculo apresentada no resumo folha pagamento
CIPA – Organização e procedimentos junto ao MTE
ENFOQUES
Processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP 2021 (vigência 2022)
Lei define regras para distribuição de direitos de arena a atletas profissionais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14.09.2021
ORIENTAÇÕES
Trabalho temporário – Características
Faça seu próprio planejamento de carreira e marketing pessoal!
JULGADOS
Loja não terá de indenizar assistente por revista moderada em bolsa
Gerente que era sócio de fato não tem vínculo de emprego reconhecido
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de pessoal
Cálculos da folha de pagamento
Relações trabalhistas na pandemia da Covid-19

Boletim Guia Trabalhista 14.09.2021

Data desta edição: 14.09.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Prazo prescricional dos créditos trabalhistas
Defesa auto de infração – Contribuições sociais – INSS e terceiros
Auxílio-doença – Condições para pagamento e valor do benefício
ENFOQUES
Negociação de débitos de FGTS
Procedimentos para a transmissão direta da DCTFWeb
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06.09.2021
ORIENTAÇÕES
Férias em dobro pagas a destempo: o que diz a lei?
Folha de Pagamento: cuidados nas parametrizações!
JULGADOS
Mecânico deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade
Hotel e administrador não terão de recolher INSS sobre parcelas indenizatórias previstas em acordo
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de cargos e salários
Modelos de contratos e documentos trabalhistas
Manual do empregador doméstico