Boletim Guia Trabalhista 28.04.2026

Data desta edição: 28.04.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Aviso Prévio – Situações de Afastamento por Doença/Acidente Durante o Aviso©
Vale Transporte – Fornecimento em Dinheiro ou Vale Combustível©
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2026
ENFOQUES
NR1: Riscos Psicossociais – Monitoramento a Partir de Maio/2026
FGTS – Obrigação do Depósito Mesmo sem Trabalho Prestado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/04/2026
GESTÃO DE RH
Pejotização – Afastamento de Vínculo Empregatício
A Importância da Auditoria Trabalhista
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Terceirização com Segurança
Auditoria Trabalhista
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 23.04.2026

Data desta edição: 23.04.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais ©
Parcelas Que Não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados ©
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários ©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2026
ENFOQUES
Justa Causa – Recusa de Retorno ao Trabalho
Adicional de Periculosidade a Motociclistas Independe de Regulamentação Prévia
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14/04/2026
GESTÃO DE RH
Como Enquadrar as Alíquotas da Contribuição ao Giilrat?
PLR: Acordo Não Exige Assinatura de Sindicato Laboral
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Empregador Doméstico
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 14.04.2026

Data desta edição: 14.04.2026

AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2026
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias©
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual©
Dependência Química – Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho©
ENFOQUES
Lei Estabelece Normas ao Exercício da Profissão de Doula
Recolhimentos de FGTS em Processos Trabalhistas Serão Feitos Via FGTS Digital
Publicada Nota Orientativa – Convênios SESI/SENAI
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07/04/2026
GESTÃO DE RH
Lançado Manual de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
Acordo Extrajudicial Trabalhista – Empregada Grávida – Quitação Geral – Validade
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Administração de Cargos e Salários
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Gestão de Recursos Humanos

Boletim Guia Trabalhista 07.04.2026

Data desta edição: 07.04.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
DSR – Integração das Horas Extras e Repercussão nas Demais Verbas©
Gratificação – Pagamento Habitual – Integração ao Salário©
Trabalho da Mulher – Condições de Afastamento da Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2026
ENFOQUES
Nova Lei Amplia Licença Paternidade Progressivamente Até 20 Dias
Justiça do Trabalho Centraliza Emissão de Guias em Portal Único
Regulamentada a Profissão de Sanitarista
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 31/03/2026
GESTÃO DE RH
CLT – Instituída Nova Obrigação do Empregador em Relação à Saúde do Empregado
Periculosidade: Motociclistas Terão Direito ao Adicional a Partir de Abril/2026
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Cálculos da Folha de Pagamento
ESocial – Teoria e Prática
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 31.03.2026

Data desta edição: 31.03.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Advertência e Suspensão Disciplinar – Efeitos no Contrato de Trabalho©
Dano Moral e Assédio Sexual – Características – Prevenção©
Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2026
ENFOQUES
Prorrogado Prazo Para Publicação do Relatório de Transparência Salarial
Contribuições ao SESI e SENAI Passarão a ser Declaradas e Recolhidas pelo eSocial
Custos Processuais Trabalhistas Serão Pagos Exclusivamente por GRU Digital
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 24/03/2026 Boletim Guia Trabalhista 24.03.2026
GESTÃO DE RH
Meios Utilizados na Coleta de Dados de Pesquisa Salarial
Violação à Intimidade do Trabalhador – Câmera de Segurança em Copa
Santa Catarina Estabelece Novos Pisos Salariais para 2026
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Auditoria Trabalhista
Terceirização com Segurança
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato