Boletim Guia Trabalhista 29.11.2022

Data desta edição: 29.11.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 2ª Parcela
Férias – Fracionamento das Férias e Abono Pecuniário
Telemarketing e Teleatendimento – Jornada de Trabalho e Condições de Prorrogação
ENFOQUES
Novas Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias para 2023
Alerta: eSocial Web e app Empregador Doméstico – Código de Acesso será Descontinuado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 22/11/2022
JULGADOS
Postagem Contra Empregador é Considerada Ofensiva Sendo Motivo para Justa Causa
Empresa Não Será Obrigada a Reintegrar Dirigente Sindical
ORIENTAÇÕES
Sinopse das Principais Rotinas Trabalhistas
Rescisão Contratual dos Empregados com Estabilidade no Caso de Extinção da Empresa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 22.11.2022

Data desta edição: 22.11.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Jornada de Trabalho – Apuração Efetiva das Horas no Espelho Ponto
Férias Coletivas – Cálculos Práticos – Fracionamento com a Reforma Trabalhista – Suspensão do Contrato na Pandemia
ENFOQUES
O Que Caracteriza as Férias Coletivas?
ESocial Empregador Doméstico – Mudança no Acesso em Dezembro/2022
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 16/11/2022
ORIENTAÇÕES
Faltas Iguais não Podem Refletir em Advertência para um e Justa Causa para Outro
Reuniões Mal Conduzidas Podem Levar Empresas a “Andar para Trás”
JULGADOS
TST Afasta Vínculo entre Entregador e Distribuidora de Bebidas
Multa de Trânsito Descontada do Salário do Infrator é Validada Pela Justiça
Justiça do Trabalho Afasta Sobrejornada de Cuidadora que Dormia na Residência da Empregadora
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
Participação nos Lucros ou Resultados
Reforma da Previdência

Boletim Guia Trabalhista 16.11.2022

Data desta edição: 16.11.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Salário Fixo – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Trabalho Rural – Férias e 13º Salário
Gratificação – Integração nas Médias 13º Salário – Antes e Depois da Reforma
ENFOQUES
Agenda: Entrega de Documentos – Salário Família
Divulgada Nova Versão do Manual de Orientações do FGTS e das Contribuições Sociais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 08/11/2022
ORIENTAÇÕES
Como Aproveitar ao Máximo o Contrato de Experiência de Trabalho com o Empregado?
Falta de Acompanhamento Médico do Estagiário: Risco para a Empresa!
JULGADOS
Comportamento de Porteiro Resulta em Justa Causa
Rescisão de Contrato de Gestante por Mútuo Acordo Não Exige Homologação de Sindicato
TST Mantém Nulidade de Cláusulas que Reduziam Cota para Pessoas com Deficiência e Aprendizes
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial, Teoria e Prática
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 01.11.2022

Data desta edição: 01.11.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Temporário – Contratação Final de Ano
Comissionistas – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Trabalhador Estrangeiro – Normas para o Trabalho no Brasil
ENFOQUES
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25/10/2022
Quando o Contrato de Experiência Torna-se por Prazo Indeterminado?
Prorrogado Prazo para Adesão a Parcelamento de Débitos Previdenciários e Tributários
ORIENTAÇÕES
Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico – eLIT
Pró-Labore: Base de Cálculo da CPP
JULGADOS
Loja de Departamentos Não Responderá por Dívida Trabalhista de Empresa Fornecedora de Mercadorias
Afastada Penhora de Casa Construída em Terreno de Microempresa Devedora
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Trabalhista 25.10.2022

Data desta edição: 25.10.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculo Detalhado e Preenchimento
Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez – Prescrição Quinquenal – Plano de Saúde
FGTS – Retificação de Informações e Transferência de Contas Vinculadas
ENFOQUES
IRPF: O Que Mudou para Quem Recebe Pensão Alimentícia?
RFB Consolida Normas Gerais de Tributação Previdenciária e Contribuições Sociais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18/10/2022
ORIENTAÇÕES
Quando há Exageros nos Pedidos da Reclamatória um Acordo Pode Ser a Solução!
Redes Sociais – Sua Liberdade de Expressão não Sobrepõe aos Valores da Empresa
JULGADOS
Reclamação Após Anos de Trabalho nas Mesmas Condições Configura Perdão Tácito do Empregado
Posto de Gasolina com 15 Empregados deve Reservar uma Vaga para Aprendizagem
STF Confirma Licença-Maternidade a Partir da Alta Hospitalar da Mãe ou do Bebê
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Reforma da Previdência
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas