Boletim Guia Trabalhista 28.03.2023

Data desta edição: 28.03.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Advertência e Suspensão Disciplinar – Requisitos Essenciais
Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego
Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST
ENFOQUES
Desconto Sindical: Atenção para a Folha de Pagamento de Março
Alerta: Horas Extras Replicam no DSR, Férias, 13º e Aviso Prévio
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21/03/2023
ORIENTAÇÕES
Isonomia dos Critérios Estabelecidos na Aplicação da Suspensão
Cartões de Incentivos Pagos Como Prêmio aos Empregados e Isenção de Encargos Sociais e Trabalhistas
JULGADOS
Integração de Horas Extras Habituais no Repouso Semanal Repercute nas Demais Parcelas Salariais
Doméstica é Condenada a Restituir Dinheiro Emprestado Pela Empregadora
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos da Folha de Pagamento
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 21.03.2023

Data desta edição: 21.03.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base – Atenção para o Aviso Prévio Proporcional
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não Integram a Remuneração
Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB
ENFOQUES
Inicia-se em Abril/2023 a Entrega da DCTFWeb dos Processos Trabalhistas
CIPA: Novas Regras em Vigor
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14/03/2023
ORIENTAÇÕES
Glossário de Termos Jurídicos Trabalhistas
Insalubridade – Não Basta Somente o Laudo Pericial para Garantir o Direito
Empregado Demitido sem Justa Causa tem Direito à Manutenção do Plano de Saúde Empresarial
JULGADOS
Psicóloga não Receberá Adicional de Insalubridade
Dispensa de Trabalhador que já Havia Empregado na Tomadora dos Serviços é Válida
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Administração de Cargos e Salários
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Boletim Guia Trabalhista 14.03.2023

Data desta edição: 14.03.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento
Licença Maternidade – Isenção da Contribuição Previdenciária Patronal
Estágio Profissional – Desvirtuamento do Estágio – Consequências de um Acidente
ENFOQUES
Definido o Prazo de Entrega da RAIS 2022/2023
Decreto Estabelece Medidas para Contratação e Equidade de Mulheres no Ambiente de Trabalho
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07/03/2023
ORIENTAÇÕES
O que é Trabalho em Domicílio?
Como Funciona o Processo Trabalhista
Posso Realizar Exame Médico Demissional Antes da Comunicação do Aviso ao Empregado?
JULGADOS
Falta de Controle de Ponto Não Implica Condenação de Empregador Doméstico a Pagar Horas Extras
Dispensa de Engenheira com Depressão Não Relacionada ao Trabalho é Válida
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
Participação de Lucros e Resultados
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 07.03.2023

Data desta edição: 07.03.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2023
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Participação nos Lucros e Resultados
eSocial – Teoria e Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
ENFOQUES
Atenção para os Pisos Salariais dos Estados
Registro de Ponto – Empresas com até 20 Empregados não são Obrigadas ao Controle
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28/02/2023
ORIENTAÇÕES
Empregado que não Quer Mais Trabalhar na Empresa Deve Agir com Fair Play
Férias Anuais – Reforma Trabalhista não Exige Excepcionalidade no Parcelamento
JULGADOS
Mantida Justa Causa de Empregada que Extraiu Documento da Empresa para ser usado em Ação Trabalhista
Empregado Viola LGPD em Pedido de Rescisão Indireta e é Punido com Justa Causa
Motorista não Consegue Reconhecer Vínculo de Emprego com Aplicativo de Transporte
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Acúmulo de Funções – Dupla Função – Caracterização – Ônus da Prova
Contribuição Sindical dos Empregados – Desconto Facultativo
Convenção – Acordo – Dissídio Coletivo de Trabalho – Alterações com a Reforma Trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 28.02.2023

Data desta edição: 28.02.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
Fiscalização do Trabalho – Procedimentos
ENFOQUES
Em Rescisão Contratual, Coação Trabalhista Exige Prova
Confira as Datas da Restituição do Imposto de Renda em 2023
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/02/2023
ORIENTAÇÕES
Estacionamento: a Empresa é Responsável pela Segurança dos Veículos de seus Empregados?
Quando há Necessidade de Rescisão Complementar?
JULGADOS
Mantida Justa Causa para Motorista de Ônibus que Registrava Passagem Paga como Grátis
Empregado que Assina Previamente Intervalo deve Provar que não Usufruiu de Pausa para Descanso
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Reforma da Previdência
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato