Boletim Guia Trabalhista 12.05.2026

Data desta edição: 12.05.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS ©
Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho – Obrigatoriedade Somente se Previsto em Acordo/Convenção ©
Contribuição Sindical Rural Pessoas Físicas – Vencimento em 22/05/2026 ©
ENFOQUES
Consulta de Afastamentos de Empregados – Plataforma INSS Empresa
Riscos Psicossociais – NR1 – Perguntas e Respostas – MTE
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 05/05/2026
GESTÃO DE RH
Salário Estipulado em Dólares – Ajustes Cambiais
NR-38: Portaria Prorroga Obrigatoriedade de Calçados
FGTS
FGTS Digital: Publicada a Versão 1.60 do Manual
FGTS – Recolhimento de Processo Trabalhista – Instruções
Suspensão da Exigibilidade do FGTS
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Pare de pagar caro por atualizações profissionais! Guia Trabalhista + CLT + Legislação + Guia Tributário Online + Reforma Tributária + Guia Contábil com 20% de Desconto e em 12 Vezes Sem Juros!

Boletim Guia Trabalhista 05.05.2026

Data desta edição: 05.05.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Trabalho Noturno – Percentual Diferenciado da Hora Urbana e Rural
Empregado Soropositivo – É Possível a Demissão Sem Justa Causa e Sem Caracterizar Discriminação
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/2026
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2026
ENFOQUES
Lei 15.396/2026 – Dispõe sobre o ofício de profissional da dança
Aprendizes: Cota Legal Não Se Aplica a Condomínios
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista 28.04.2026
GESTÃO DE RH
Descumprimento do Intervalo Intrajornada Gera DSR?
Isonomia dos Critérios Estabelecidos na Aplicação da Suspensão Disciplinar
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Cálculos da Folha de Pagamento
Esocial – Teoria e Prática
Participação nos Lucros e Resultados

Boletim Guia Trabalhista 28.04.2026

Data desta edição: 28.04.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Aviso Prévio – Situações de Afastamento por Doença/Acidente Durante o Aviso©
Vale Transporte – Fornecimento em Dinheiro ou Vale Combustível©
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2026
ENFOQUES
NR1: Riscos Psicossociais – Monitoramento a Partir de Maio/2026
FGTS – Obrigação do Depósito Mesmo sem Trabalho Prestado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/04/2026
GESTÃO DE RH
Pejotização – Afastamento de Vínculo Empregatício
A Importância da Auditoria Trabalhista
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Terceirização com Segurança
Auditoria Trabalhista
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 23.04.2026

Data desta edição: 23.04.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais ©
Parcelas Que Não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados ©
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários ©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2026
ENFOQUES
Justa Causa – Recusa de Retorno ao Trabalho
Adicional de Periculosidade a Motociclistas Independe de Regulamentação Prévia
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14/04/2026
GESTÃO DE RH
Como Enquadrar as Alíquotas da Contribuição ao Giilrat?
PLR: Acordo Não Exige Assinatura de Sindicato Laboral
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Empregador Doméstico
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 14.04.2026

Data desta edição: 14.04.2026

AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2026
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias©
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual©
Dependência Química – Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho©
ENFOQUES
Lei Estabelece Normas ao Exercício da Profissão de Doula
Recolhimentos de FGTS em Processos Trabalhistas Serão Feitos Via FGTS Digital
Publicada Nota Orientativa – Convênios SESI/SENAI
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07/04/2026
GESTÃO DE RH
Lançado Manual de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
Acordo Extrajudicial Trabalhista – Empregada Grávida – Quitação Geral – Validade
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Administração de Cargos e Salários
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Gestão de Recursos Humanos