Categoria: Boletins Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 11.08.2026

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Data desta edição: 11.08.2026

AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2026
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Acordo de Compensação de Horas – Consequências na Falta do Acordo ©
Arbitragem no Direito do Trabalho – Direito Individual – Concordância Expressa ©
Proteção Contra Incêndios – Exercícios de Alerta e Saídas de Emergências ©
ENFOQUES
Greves – Desconto de Dias Parados
Transportadores Autônomos de Cargas – Desconto do INSS – Pagamentos Poderão Ter Dispensa de Retenção
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 04.08.2026
GESTÃO RH
Folha de Pagamento: O Que Deve Discriminar?
Piso Salarial: Motoristas Terão Valor Definido em Acordo ou Convenção Coletiva
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Empregador Doméstico
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 04.08.2026

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Data desta edição: 04.08.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Equiparação Salarial – Paradigma Remoto – Definição Pela Reforma Trabalhista ©
Reclamatória Trabalhista – Depósito Recursal – GFIP Avulsa ou Conectividade Social ©
Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional ©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2026
ENFOQUES
Justa Causa – Assédio a Cliente
FGTS – Parcelamento – Prazos – Alterações
Turno Ininterrupto de Revezamento – Escalas Variáveis de Motorista Interestadual
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28.07.2026
GESTÃO RH
Pró-Labore: a Retirada é Obrigatória Mesmo sem Faturamento da Empresa?
RH: Garantia de Direitos Individuais em Detrimento aos Coletivos
Agenda: Relatório de Transparência Salarial – Entrega Deve Ser Efetivada Até 31.08.2026
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Gestão de Recursos Humanos
Administração de Cargos e Salários
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Boletim Guia Trabalhista 28.07.2026

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Data desta edição: 28.07.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
DSR – Trabalho aos Domingos e Feriados – Novas Regras ©
Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado ©
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais ©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2026
GESTÃO RH
Trabalho aos Domingos e Feriados – Comércio – Portaria Estabelece Novas Regras
Alerta: VA e VR – Novas Regras dos Benefícios
Justa Causa – Caminhoneiro – Descumprimento de Regras da Empresa
ENFOQUES
CNPJ com Situação Cadastral Baixada: Como Proceder Para Enviar Eventos no eSocial?
Verbas Rescisórias – Crédito Consignado – Desconto – Orientações Adicionais ao Empregador
Honorários Advocatícios Equiparam-se a Natureza Alimentar
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21.07.2026
SEGURANÇA NO TRABALHO
NR-1 – Riscos Psicossociais: Multas Estão Suspensas
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Cálculos da Folha de Pagamento
E-Social – Teoria e Prática
Participação nos Lucros e Resultados

Boletim Guia Trabalhista 21.07.2026

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Data desta edição: 21.07.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
MEI – Requisitos – Enquadramento – Limite de Receita Bruta ©
Ergonomia – Aspectos Importantes e Cuidados do Empregador ©
Empresas – Abertura, Alteração e Encerramento – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários ©
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2026
ENFOQUES
NR-35 – Alterações – Trabalho em Altura
FGTS – Parcelamento de Débitos Inscritos em Dívida Ativa
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14.07.2026
GESTÃO RH
Posso Realizar Exame Médico Demissional Antes da Comunicação do Aviso ao Empregado?
Alerta: Jornada de Trabalho – Funções de Radialista – Categoria de Empresa é Irrelevante
RECURSOS TRABALHISTAS
TST: Reajustados Limites dos Depósitos Recursais
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Auditoria Trabalhista
Terceirização com Segurança
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 14.07.2026

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Data desta edição: 14.07.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista – Sucessão de Empregadores ©
Atestado Médico – Falsificação – Justa Causa e Responsabilização Criminal ©
Jornadas Especiais de Trabalho – Diversas Profissões ©
ENFOQUES
Alerta: Dívida Trabalhista – Penhora de Aposentadoria
PAT: Prazo de Recadastramento é Prorrogado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07.07.2026
GESTÃO RH
Falta Grave: Recusa de Trabalho Após Advertência – Retorno ao Serviço
Horas Extras – Teletrabalho – Controle de Jornada
FGTS Digital: Empresas Podem Solicitar Restituição
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Empregador Doméstico
Prevenção de Riscos Trabalhistas