Notícias Trabalhistas 25.11.2009

Data desta edição: 25.11.2009

TRABALHO TEMPORÁRIO
IN SRT/MTE 14/2009 – Dispõe sobre o registro de empresas de trabalho temporário.
IN SRT/MTE 13/2009 – Dispõe sobre a análise dos pedidos de registro de empresa de trabalho temporário protocolizados até o dia 17 de novembro de 2009 sob a égide da IN SRT 7/2007.
REGISTRO PONTO
Portaria MTE 2.233/2009 – Altera a Portaria 1.510/2009, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP.
OIT
Decreto Legislativo 892/2009 – Aprova o texto da Convenção nº 185 (revisada) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e anexos.
GUIA TRABALHISTA ON LINE
Salário Fixo – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Trabalho Rural – Férias e 13º Salário
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculo Detalhado e Preenchimento
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Dezembro/2009
Média Para Cálculo de Rescisão – Deve-se Considerar a Média do mês da Rescisão?
Doméstico – Patrão “Bonzinho” ou Seguir a Lei?
JULGADOS TRABALHISTAS
Faltas por doença não podem ser fator de dispensa por justa causa
Indicação de vários paradigmas não é problema para pedir equiparação salarial
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
FAP – Previdência Libera Mais Informações para Verificação por Parte das Empresas
PUBLICAÇÕES
Modelos de Contestações II – Reclamatórias Trabalhistas
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas

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