| INSPEÇÃO DO TRABALHO |
| Portaria MTE 546/2010 – Disciplina a forma de atuação da Inspeção do Trabalho, a elaboração do planejamento da fiscalização, a avaliação de desempenho funcional dos Auditores Fiscais do Trabalho, e dá outras providências. |
| CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO |
| Portaria MTE 550/2010 – Estabelece instruções para a prorrogação do contrato de trabalho temporário por período superior a três meses e para o fornecimento de dados relacionados ao estudo do mercado de trabalho, bem como revoga a Portaria nº 574/2007. |
| PONTO ELETRÔNICO |
| Portarias MTE 551/2010 – 552/2010 – 553/2010 – 554/2010 – Aprovam o registro dos equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto de acordo com a Portaria 1.510/2009. |
| GUIA TRABALHISTA ON LINE |
| Jornada Flexível – Jornada Móvel – Horários Intermitentes |
| Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias |
| Descanso Semanal Remunerado – Horista |
| GESTÃO DE RH |
| Principais Rotinas Trabalhistas que Merecem a Atenção do Empregador |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro |
| Obrigar empregado a fazer horas extras caracteriza assédio moral |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| NOTÍCIAS |
| RAIS – Prazo de Entrega Encerra dia 26/03/2010 – Confira os Problemas Ocorridos no Processamento |
| PUBLICAÇÕES |
| Manual do Processo Trabalhista |
| Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas |
Guia Trabalhista 