Notícias Trabalhistas 03.03.2010

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Despacho MTE s/n 2010 – Aprovo a Nota Técnica/SRT/MTE/Nº 11/2010, acerca da contribuição sindical dos profissionais liberais e autônomos.

 

MATERNIDADE – APOIO À AMAMENTAÇÃO
Portaria Anvisa 193/2010 – Aprova a NT Conjunta 1/2010 – Objetiva orientar a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas e a fiscalização desses ambientes pelas vigilâncias sanitárias locais.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Horas Extras – Supressão – Indenização Pelo Período Prestado
Contrato de Trabalho – Menor Aprendiz – Obrigatoriedades

 

GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Março/2010
Salariômetro – Novo Sistema de Pesquisa Salarial por Estado
Documentos que não Podem ser Exigidos na Seleção e Contratação de Empregados

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Tíquete-refeição está sujeito à incidência de contribuição previdenciária
Empresa de engenharia perde recurso por diferença de R$ 0,18 (dezoito centavos)
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Penalidades Devidas Quando o Empregador não Concede Intervalos para Descanso
O Empregador Deve Descontar o VT dos Dias de Afastamento/Faltas do Empregado?
Despedida Indireta – Falta Grave do Empregador (Prepostos)
Trabalho em Domicílio – Obrigações do Empregador Quanto à Segurança e Medicina no Trabalho
Efeitos da Suspensão Disciplinar no Contrato Individual de Trabalho

 

PUBLICAÇÕES
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Manual Prático de Rotinas Trabalhistas

 


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