Notícias Trabalhistas 21.04.2010

IRPF
IN RFB 1.024/2010 – Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

  

GFIP
Portaria CAF/SP 14/2010 – Dispõe sobre a geração e transmissão da GFIP pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado.

  

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Portaria SRTE/PB 13/2010 – Dispõe sobre embargo de obras e interdição de estabelecimentos, setor de serviços, de máquinas ou equipamentos.

  

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS
Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego
Estágio Profissional – Saúde e Segurança no Trabalho e Exames Médicos

  

GESTÃO DE RH
Emissão da CAT no Contrato Temporário ou de Experiência – Gera Estabilidade?
Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho

  

JULGADOS TRABALHISTAS
FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia
Empregada não consegue comprovar estabilidade por meio de certidão de nascimento
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

  

IRPF – DECLARAÇÃO
Dicas para sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF

  

PUBLICAÇÕES
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho
Manual do PPP

  

CURSOS
Auditoria Interna em RH e Terceirizações – 13 e 14/05 – São Paulo/SP
Como Viver em Um Mercado Competitivo – Curso na Sua Empresa!
Liderando Equipes – Curso em Sua Empresa!

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