Notícias Trabalhistas 02.06.2010

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Portaria MTE 1.246/2010 – Dispõe sobre a orientação das empresas e dos trabalhadores em relação à testagem relacionada ao vírus da imunodeficiência adquirida – HIV.
Portaria SIT/DSST 186/2010 – Estabelece o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas.

 

PIS – ABONO SALARIAL
Resolução CODEFAT 645/2010 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2010/2011.

 

ATLETA ESTRANGEIRO
Resolução Normativa CNI 86/2010 – Disciplina a concessão de visto destinado à prática desportiva por atletas estrangeiros maiores de quatorze anos e com menos de vinte e um anos.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Falecimento do Empregado – Verbas Rescisórias – Dependentes
Dependência Química – Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho
Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional

 

GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Junho/2010
Estagiário tem Direito ao Auxílio-Doença Acidentário?

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Uso do telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso
Empregados têm direito a salário substituição por executar atribuições do gerente
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Empresas Devem se Atentar para as Novas OJ´s do TST sob Pena de Terem o Caixa Afetado
Cargos e Salários – Planejamento que Traz Benefícios e Retêm os Empregados
Defesas de Autuações Trabalhistas
Cartões de Incentivos aos Empregados e os Encargos Sociais e Trabalhistas
Situações Equiparadas a Acidente do Trabalho

 

PUBLICAÇÕES
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Manual Prático de Rotinas Trabalhistas
Recrutamento e Seleção de Pessoal

 

CURSOS RH
Auditoria em Interna em RH e Terceirizações – Redução de Passivos Trabalhistas – 22 e 23/06 – Curitiba/PR

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