Notícias Trabalhistas 09.06.2010

PAT
Instrução Normativa SIT 83/2010 – Disciplina novos procedimentos para a fiscalização e divulgação da execução do PAT.

 

PIS – PASEP
Resolução PIS/PASEP 1/2010 – Autoriza o pagamento dos rendimentos – Juros e Resultado Líquido Adicional – RLA – PIS/PASEP referente ao exercício 2010/2011.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições Para a Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Reflexo na Remuneração
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação

 

GESTÃO DE RH
Cuidados Adicionais em Relação à Prestação de Serviços de Diarista
Prazo para Pagamento da Rescisão Trabalhista no Contrato por Obra Certa
PIS-Empresa – Pagamento Pelo Empregador – Vantagens

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Constatação de vínculo feita por fiscal do trabalho é base para cobrança de FGTS
Empregado com necessidades especiais é dispensado sob alegação de inadequação ao trabalho
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

PUBLICAÇÕES
Segurança e Saúde Ocupacional – Lançamento!
Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas
Manual do Processo Trabalhista

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