Tábua de vida do IBGE muda Fator Previdenciário a partir de dezembro/2010

A nova expectativa de vida, divulgada no início de dezembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), altera o Fator Previdenciário, usado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição.

A nova tabela incidirá nos benefícios requeridos a partir de 1º de dezembro/10, pois, de acordo com a lei, a Previdência Social deve considerar a expectativa de sobrevida do segurado na data do pedido do benefício para o cálculo do Fator Previdenciário.

Na nova tábua, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de dezembro, terá que contribuir por mais 41 dias corridos para manter o mesmo valor de benefício se tivesse feito o requerimento até o último dia de novembro/10. Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 48 dias para manter o valor.

As projeções do IBGE mostram que a expectativa de vida cresce a cada ano. Dessa forma, um segurado que se aposente aos 60 anos de idade tinha uma sobrevida estimada de 21,3 anos em 2009, contra 21,2 anos em 2008 e 21,1 anos em 2007. Pelas projeções do IBGE, a expectativa de vida ao nascer subiu de 72,9 anos de idade para 73,2, de 2008 para 2009.

O Fator Previdenciário é utilizado somente no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por invalidez não há utilização do fator, e, na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada opcionalmente, apenas quando aumentar o valor do benefício.

Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se o fator for menor do que 1, haverá redução do valor do benefício. Se o fator for maior que 1, há acréscimo no valor e, se o fator for igual a 1, não há alteração.

O novo Fator Previdenciário será aplicado apenas às aposentadorias solicitadas a partir de dezembro/10. Os benefícios já concedidos não sofrerão qualquer alteração em função da divulgação da nova tábua de expectativa de vida do IBGE.

A utilização dos dados do IBGE, como uma das variáveis da fórmula de cálculo do fator, foi determinada pela Lei 9.876, de 1999, quando se criou o mecanismo.

Desde 1999, o IBGE divulga, anualmente, a tábua completa de mortalidade da população brasileira, em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Decreto Presidencial n° 3266 de 29/11/1999.

Os dados da Tábua de Vida são utilizados pelo Ministério da Previdência Social no cálculo do fator previdenciário das aposentadorias das pessoas regidas pelo Regime Geral da Previdência Social.

Veja a tabela divulgada no início de dezembro constando a idade e a expectativa de sobrevida do brasileiro, válida como base para o Fator Previdenciário do período de dezembro/10 a novembro/11:

TABELA DE EXPECTATIVA DE SOBREVIDA – Ambos os Sexos – 2009*
Idade Expectativa de
Sobrevida
Idade Expectativa de
Sobrevida
Idade Expectativa de
Sobrevida
Idade Expectativa de
Sobrevida
Idade Expectativa de
Sobrevida
Idade Expectativa de
Sobrevida
0 73,2 14 61,4 28 48,4 42 35,8 56 24,3 70 14,6
1 73,9 15 60,4 29 47,5 43 34,9 57 23,5 71 14,0
2 73,0 16 59,4 30 46,6 44 34,1 58 22,7 72 13,4
3 72,1 17 58,5 31 45,6 45 33,2 59 22,0 73 12,9
4 71,1 18 57,6 32 44,7 46 32,4 60 21,3 74 12,3
5 70,2 19 56,6 33 43,8 47 31,5 61 20,5 75 11,8
6 69,2 20 55,7 34 42,9 48 30,7 62 19,8 76 11,3
7 68,2 21 54,8 35 42,0 49 29,9 63 19,1 77 10,9
8 67,3 22 53,9 36 41,1 50 29,0 64 18,5 78 10,4
9 66,3 23 52,9 37 40,2 51 28,2 65 17,8 79 10,0
10 65,3 24 52,0 38 39,3 52 27,4 66 17,1 80+ 9,6
11 64,3 25 51,1 39 38,4 53 26,6 67 16,5    
12 63,3 26 50,2 40 37,6 54 25,8 68 15,8    
13 62,3 27 49,3 41 36,7 55 25,0 69 15,2    
* Fonte: IBGE – Diretoria de Pesquisas (DPE), Coordenação de População e Indicadores Sociais (COPIS).

Obtenha a planilha em Excel e as fórmulas já preparadas com base na nova Tábua do IBGE, bem como os respectivos valores do Fator Previdenciário para 2011 na obra Direito Previdenciário.

Notícias Trabalhistas 08.12.2010

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI
Portaria SIT/DSST 194/2010 – Altera o Anexo I da Norma Regulamentadora 06 (Equipamentos de Proteção Individual – EPI).

 

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Instrução Normativa SIT/DSST 88/2010 – Estabelece diretrizes para as análises de acidentes de trabalho efetuadas por Auditor-Fiscal do Trabalho e modelo de relatório.