| OAB |
| Resolução OAB 1/2012 – Resolução OAB 2/2012 – Resolução OAB 3/2012 – Altera o art. 24 e acrescenta os arts. 24-A e 24-B, o art. 139 e o § 2º do art. 106 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB – Lei nº 8.906/1994. |
| NORMAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Instrução Normativa INSS 59/2012 – Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 45 INSS/PRES, de 08 de agosto de 2010. |
| APRENDIZ |
| Portaria MTE 723/2012 – Cria o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP, destinado ao cadastramento das entidades ofertantes de programas de aprendizagem. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Aviso Prévio – Novo emprego no curso do Aviso |
| Vale Transporte – Proporcionalidade do Desconto |
| Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária – Maio/2012 |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Nova Orientação Admite Decadência de Revisão de Benefícios Anteriores a 1997 |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| Declaração do IR: Prazo Termina em 30/Abril |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas |
| Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas |
| CLT Atualizada e Anotada |
Guia Trabalhista 