Mês: setembro 2012

INSS para os contribuintes individuais, domésticos e facultativos – Vence hoje o prazo 17.09.2012

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Pagamento do INSS de empregados domésticos, facultativos e contribuintes individuais (exemplo dos autônomos que trabalham por conta própria ou prestam serviços a pessoas físicas), relativo à competência agosto/2012 vence hoje 17.09.2012.

Os contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos (relativamente aos empregados a seu serviço), que estiverem contribuindo sobre o valor mínimo de contribuição (salário mínimo), poderão optar pelo recolhimento trimestral.

Para gerar a GPS utilize os links abaixo:

  • Clique aqui e informe os dados necessários, se você for filiado à Previdência antes de 29/11/1999;
  • Clique aqui e informe os dados necessários, se você for filiado à Previdência a partir de 29/11/1999.

Conheça a obra

Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas da relação de emprego doméstico! Ideal para patrões, contabilistas, advogados, empresários, consultores, professores, fiscais, administradores de RH, estudantes e outros profissionais que lidam com matéria trabalhista. Clique aqui para mais informações.

Advogado Pode Atuar Como Preposto Do Empregador

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Um banco conseguiu fazer com que um processo pelo qual responde retorne à 17ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) depois que a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu a possibilidade de que o advogado atuasse simultaneamente como preposto.

A duplicidade de funções é considerada válida desde que o advogado seja também empregado da empresa.

Clique aqui e leia o julgado na íntegra.

Aumento Salarial – Seja Proativo Que o Reconhecimento Irá te Encontrar

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Quantas vezes sonhamos com o dia em que o chefe irá chegar e anunciar “parabéns, você foi reconhecido pelo bom desempenho e a partir do próximo mês terá um aumento salarial“.

De repente você “acorda” e vê que isso realmente não passou de um sonho, que o salário continua igual e o jeito vai ser encontrar coragem para “chegar junto” e requerer o aumento almejado.

Mas cuidado, antes disso alguns pontos precisam ser verificados a fim de que seu pedido não seja negado “de cara”.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra.

Notícias Trabalhistas 12.09.2012

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PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Resolução CFC 1.404/2012 – Dispõe sobre o recadastramento nacional dos Contadores e dá outras providências.

 

GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado – Rescisão – Domingo Indenizado
Defesa Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros
Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício

 

GESTÃO DE RH
Convocação Para ser Testemunha em Audiência – Faltas Devem ser Abonadas
Termo de Rescisão de Contrato De Trabalho (TRCT) e Termo de Quitação (TQRCT) do Empregado Doméstico

 

JULGADOS TRABALHISTAS
É válido banco de horas simultâneo a compensação semanal
Auxílio alimentação concedido antes da criação do PAT tem natureza salarial
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

DESTAQUES E ARTIGOS
Empregado Que Não Quer Mais Trabalhar na Empresa Deve Agir com Fair Play
Norma Mundial Sobre Trabalho Doméstico Entrará em Vigor em 12 Meses

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Modelos de Defesas – Autuações de Trânsito – Lançamento!
CLT Atualizada e Anotada
Departamento Pessoal Modelo

Fracassos – Lide e Aprenda com Eles!

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Gostamos de falar de sucessos. Somos ávidos por buscar experiências bem-sucedidas e “regras infalíveis” para obtê-las. É quase uma neurose: o sucesso acima de tudo – não temos tempo de refletir sobre fracassos, e nem queremos fazê-lo!

Nem só de sucessos vive o homem. Fracassos fazem parte de nossas carreiras, negócios e experiências.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra.