Portaria MTE 1.471/2014 – Altera a NR9 – PPRA e prorroga o prazo da NR35 – Trabalho em altura.
Portaria Interministerial MTE/MF/MDIC 8//2014 – Institui Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e Equipamentos.
Portaria SRT 4/2014 – Aprova, revisa e revoga enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho.
Descanso Semanal Remunerado – Reflexo na Remuneração Sobre os Adicionais
Transferência do Local de Trabalho – Possibilidades e Condições a Serem Observadas
FGTS – Tabelas e Orientações Básicas para Preenchimento GFIP/SEFIP
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2014
O Trabalho Nas Eleições – Folga Compensatória ou Pagamento de Horas Extras
Empregado vai receber os adicionais de insalubridade e periculosidade
Pedido de demissão efetuado durante período de auxílio-doença é considerado nulo
Veja também Outros Julgados Trabalhistas selecionados.
Comprovação de Incapacidade Laborativa é Imprescindível para a Concessão de Auxílio Doença
Profissional Liberal deve Contribuir para a Previdência
Guia Trabalhista 