Data desta edição: 17.03.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE

Escala de Revezamento – Validade das Negociações Coletivas nos Turnos Superiores a 8 Horas©

Licença Maternidade – Demissão Sem Justa Causa – Indenização ou Reintegração©

Estágio Profissional – Risco de Vínculo Empregatício pela Descaracterização do Estágio©

ENFOQUES

Modelos de Contratos, Termos e Documentos Trabalhistas

IRPF: Saem Regras Para Declaração 2026

MTE Divulga Manual de Orientações de Riscos Psicossociais

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 10/03/2026

ALERTA

INSS: Atenção Para Prazo Final de Contestação – Descontos Indevidos

GESTÃO DE RH

Justa Causa – Demora na Aplicação da Penalidade

Prevenção de Riscos Trabalhistas

ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL

Cursos, edições impressas e publicações desatualizadas e caras? Livre-se disso, acesse o Guia Trabalhista® Online e mantenha-se permanentemente atualizado!

Terceirização com Segurança

Participação nos Lucros ou Resultados