Boletim Guia Trabalhista 25.06.2024

Data desta edição: 25.06.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo Para Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas – Percentual Aplicável
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2024
ENFOQUES
TST Estabelece Regras de Atualização de Créditos Trabalhistas
Interdições e Embargos Podem Ser Realizados por Auditores Fiscais do Trabalho?
Sua Empresa Já Aderiu ao Domicílio Eletrônico Trabalhista?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18/06/2024
RIO GRANDE DO SUL
Atenção! Adesão ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro Termina Dia 26/06
FAQ: Programa Emergencial de Apoio Financeiro aos Trabalhadores do RS
RESCISÃO POR JUSTA CAUSA
Justa Causa Mantida: Furto em Supermercado
Fotos no Local de Trabalho: Tribunal Rejeita Alegação de Violação de Norma Interna da Empresa como Justa Causa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Administração de Cargos e Salários
Gestão de Recursos Humanos

Boletim Guia Trabalhista 18.06.2024

Data desta edição: 18.06.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo
Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada – Direitos do Empregado na Rescisão Contratual
ENFOQUES
Correção do FGTS Deverá Ser no Mínimo pelo Índice Oficial de Inflação – IPCA
RS: Divulgada Nota Orientativa FGTS Digital nº 05/2024
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 11/06/2024
ORIENTAÇÕES
Jornada de Caminhoneiro Compreende Tempo de Carga e Descarga
Redes Sociais: Liberdade de Expressão do Empregado e os Valores da Empresa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Cálculos da Folha de Pagamento
Pare de pagar caro por atualizações trabalhistas! Conheça o Guia Trabalhista® Online

Boletim Guia Trabalhista 11.06.2024

Data desta edição: 11.06.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Reclamatória Trabalhista – Base de Cálculo do INSS – Empregado e Empregador
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – NR 9 – Novo Conteúdo em 2024
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista – Situações que Podem Configurar Remuneração
ENFOQUES
Confira as Principais Normas Trabalhistas, Previdenciárias, Contábeis e Tributárias Publicadas em Maio/2024
RS: MTE Autoriza a Suspensão do Recolhimento do FGTS
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 04/06/2024
ORIENTAÇÕES
Reversão de Justa Causa: Comentários no WhatsApp
MP Estabelece Apoio Financeiro de R$ 1.412 aos Trabalhadores do RS
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
eSocial – Teoria e Prática
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 04.06.2024

Data desta edição: 04.06.2024

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Participação nos Lucros ou Resultados
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2024
ENFOQUES
Acordo Homologado: Pagamento Direto do FGTS
Novos Prazos para Vigência de Itens da NR 22
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28/05/2024
ORIENTAÇÕES
Recomendações aos Empregadores do Estado do Rio Grande do Sul
Como Efetuar o Cálculo do Pagamento das Quotas de IRPF?
JUSTA CAUSA
Justa Causa – Licença Médica – Viagem a Lazer
Abandono de Emprego Justifica Justa Causa Mesmo com Argumento de Assistência a Progenitor
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições para Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Desconto Diferenciado Para Cada Tipo de Jornada/Escala de Revezamento
Falecimento do Empregado – Procedimentos Para não Incorrer em Multa das Verbas Rescisórias aos Dependentes

Boletim Guia Trabalhista 28.05.2024

Data desta edição: 28.05.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Aplicação Prática – Vantagens/Desvantagens
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2024
IRPF
Retificação da Declaração do IRPF
Cuidado com o Acréscimo Patrimonial a Descoberto!
ENFOQUES
Falsificação de Documento é Motivo para Justa Causa
Partes Vetadas da Lei Geral do Esporte São Promulgadas
Vigência da Portaria que Limitava Trabalho aos Domingos e Feriados é Adiada
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21/05/2024
PISO SALARIAL
Reajustados Pisos Salarias no Estado de São Paulo
FGTS
RS: MTE Divulga Orientações da Suspensão de Recolhimento do FGTS
RS: Caixa Orienta Acerca da Suspensão do Recolhimento do FGTS
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Gestão de Recursos Humanos
Manual do Empregador Doméstico