Boletim Guia Trabalhista 10.03.2026

Data desta edição: 10.03.2026

AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2026
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Acúmulo de Funções – Dupla Função – Caracterização – Ônus da Prova©
Contribuição Sindical dos Empregados – Condições para Desconto em Março/2026©
Convenção – Acordo – Dissídio Coletivo de Trabalho – Mudanças com a Reforma Trabalhista©
ENFOQUES
Faltas ao Trabalho Por Motivo de Enchente Podem Ser Descontadas?
Divulgado Novo Manual do FGTS para Retificação de Dados/Transferência de Contas Vinculadas/Devolução de Valores Recolhidos a Maior
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03/03/2026
GESTÃO DE RH
Exigência de Antecedentes Criminais na Contratação de Empregado
Demissão por Justa Causa – Provocação de Despedida
Insalubridade – Recolhimento de Lixo
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Pare de pagar caro por atualizações profissionais! Guia Trabalhista Online + CLT + Legislação + Guia Tributário + Reforma Tributária + Guia Contábil com 20% de Desconto e em 12 Vezes Sem Juros!

Boletim Guia Trabalhista 03.03.2026

Data desta edição: 03.03.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Fiscalização do Trabalho – Procedimentos©
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis©
Precedentes ou Teses Vinculantes do TST – Orientações às Empresas©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2026
ENFOQUES
Vigência de Portaria que Obrigava Negociação Sindical em Trabalho aos Domingos e Feriados é Prorrogada para 27/05/2026
Horas Extras – Cargo de Gerência – Chefe de Cozinha
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 24/02/2026
GESTÃO DE RH
Rotinas do Departamento Pessoal
Cancelamento ou Interrupção das Férias
Faltas ao Trabalho – Enchentes ou Trânsito
MODELOS
Carta de Preposto – Justiça do Trabalho
Comunicação de Término do Contrato de Experiência
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Pare de gastar tempo e dinheiro com cursos, livros e boletins que se desatualizam rapidamente! Conheça o Guia Trabalhista® Online
ESocial – Teoria e Prática
Cálculos da Folha de Pagamento

Boletim Guia Trabalhista 24.02.2026

Data desta edição: 24.02.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
LTCAT – Informações – Validade – Empresas Obrigadas – Multa©
Folha de Pagamento Retroativa – Situações que Geram ou não a Obrigatoriedade – Cálculo Prático©
Rescisão Por Justa Causa Por Falta Grave do Empregado – Proporcionalidade da Punição©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2026
ENFOQUES
RAIS 2026 Deve Ser Entregue?
INSS – Descontos Indevidos – Prazo de Contestação Termina em 20/03/2026
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19/02/2026
GESTÃO DE RH
Responsabilidade por Motorista Terceirizado
Convenção Coletiva: Vedação a Voto em Assembleia – Empresa Não Associada
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Pare de gastar tempo e dinheiro com cursos, livros e boletins que se desatualizam rapidamente! Conheça o Guia Trabalhista® Online
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Auditoria Trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 19.02.2026

Data desta edição: 19.02.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Motorista Profissional – Tempo de Espera Equiparado a Tempo à Disposição©
Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias©
Horas Extras – Supressão – Indenização Pelo Período Prestado©
AGENDAS
Alerta: Relatório de Transparência Salarial – Prazo de Entrega
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2026
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2026
ENFOQUES
Tanque de Combustível em Shopping – Inexistência de Adicional de Periculosidade
Fim da DIRF – Como Fica a Emissão do Comprovante de Rendimentos?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 10/02/2026
FGTS
Saldo do FGTS – Índice de Correção Mínimo – Inflação
GESTÃO DE RH
Intrajornada Menor que 1 Hora e com Mínimo de 30 Minutos
Fiscalização Trabalhista: Empresas do Simples Têm Direito à Dupla Visita Antes de Autuação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Assine o Guia Trabalhista + CLT + Legislação + Guia Tributário Online + Reforma Tributária + Guia Contábil com 20% de Desconto e em 12 Vezes Sem Juros!
CLT Atualizada e Anotada
Terceirização com Segurança

Boletim Guia Trabalhista 10.02.2026

Data desta edição: 10.02.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Vigias ou Vigilantes – Direito ou Não ao Adicional de Periculosidade – Desvio de Função – Cuidados©
Comprovante Eletrônico dos Rendimentos Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte©
Programa Trainee – Prazo do Programa – Principais Carreiras Trainee©
ENFOQUES
Prazo para Obrigatoriedade da Cabine Climatizada (NR-18) é Prorrogado
Trabalho em Feriados Dependerá de Negociação a Partir de Março/2026
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03.02.2026
GESTÃO DE RH
Modelo de Pedido de Demissão – Contrato de Experiência
Normas Regulamentadoras – NRs – Segurança e Medicina do Trabalho
O Que é o Contrato de Trabalho a Tempo Parcial?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Contabilidade de Custos
Manual do Empregador Doméstico
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