Categoria: Boletins Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 11.06.2024

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Data desta edição: 11.06.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Reclamatória Trabalhista – Base de Cálculo do INSS – Empregado e Empregador
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – NR 9 – Novo Conteúdo em 2024
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista – Situações que Podem Configurar Remuneração
ENFOQUES
Confira as Principais Normas Trabalhistas, Previdenciárias, Contábeis e Tributárias Publicadas em Maio/2024
RS: MTE Autoriza a Suspensão do Recolhimento do FGTS
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 04/06/2024
ORIENTAÇÕES
Reversão de Justa Causa: Comentários no WhatsApp
MP Estabelece Apoio Financeiro de R$ 1.412 aos Trabalhadores do RS
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
eSocial – Teoria e Prática
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 04.06.2024

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Data desta edição: 04.06.2024

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Participação nos Lucros ou Resultados
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2024
ENFOQUES
Acordo Homologado: Pagamento Direto do FGTS
Novos Prazos para Vigência de Itens da NR 22
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28/05/2024
ORIENTAÇÕES
Recomendações aos Empregadores do Estado do Rio Grande do Sul
Como Efetuar o Cálculo do Pagamento das Quotas de IRPF?
JUSTA CAUSA
Justa Causa – Licença Médica – Viagem a Lazer
Abandono de Emprego Justifica Justa Causa Mesmo com Argumento de Assistência a Progenitor
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições para Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Desconto Diferenciado Para Cada Tipo de Jornada/Escala de Revezamento
Falecimento do Empregado – Procedimentos Para não Incorrer em Multa das Verbas Rescisórias aos Dependentes

Boletim Guia Trabalhista 28.05.2024

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Data desta edição: 28.05.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Aplicação Prática – Vantagens/Desvantagens
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2024
IRPF
Retificação da Declaração do IRPF
Cuidado com o Acréscimo Patrimonial a Descoberto!
ENFOQUES
Falsificação de Documento é Motivo para Justa Causa
Partes Vetadas da Lei Geral do Esporte São Promulgadas
Vigência da Portaria que Limitava Trabalho aos Domingos e Feriados é Adiada
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21/05/2024
PISO SALARIAL
Reajustados Pisos Salarias no Estado de São Paulo
FGTS
RS: MTE Divulga Orientações da Suspensão de Recolhimento do FGTS
RS: Caixa Orienta Acerca da Suspensão do Recolhimento do FGTS
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Gestão de Recursos Humanos
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 21.05.2024

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Data desta edição: 21.05.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Rescisão por Acordo – Empregado e Empregador – Cálculo Prático de um Desligamento por Acordo
Despedida Indireta – Reclamatória Trabalhista e Permanência no Emprego
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Garantias Asseguradas ao Empregado
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Caos Tributário – Desoneração da Folha: Empresas Ganham 60 Dias
ENFOQUES
Caixa Divulga novo Manual do FGTS (Versão 23)
Criado o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Trabalhador
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14/05/2024
IRPF
IRPF: Quais as Datas de Restituição do Imposto em 2024?
Declaração do IRPF: Está em Apuros para Entregar no Prazo? Veja a Dica!
PREVENÇÃO DE RISCOS
Pedido de Geolocalização – Afastamento ou Confirmação de Horas Extras
TST: Falta de Controle de Jornada Garante Horas Extras a Cuidadora
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Ideias de Economia Tributária IRPF
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 14.05.2024

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Data desta edição: 14.05.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Comissionistas – Admissibilidade de Devolução da Comissão – Comissão em Venda à Vista ou à Prazo
Readmissão do Empregado – Demissão do Empregado e Contratação como Autônomo ou PJ
Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida – Pré-Anotação do Intervalo
ENFOQUES
Lei Define Novas Profissões para Área de Jogos Eletrônicos
Baixe as Cartilhas para o Combate a Assédio, Violência e Discriminação no Trabalho
Desoneração da Folha: Receita Publica Instruções para Preenchimento do SERO
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07/05/2024
RIO GRANDE DO SUL
Decreto Dispensa Intervalo Mínimo para Saque do FGTS
Prorrogados Prazos de Pagamento de Tributos Federais, Simples Nacional, Obrigações Acessórias e Prazos Processuais
Antecipação do Abono Salarial e Ampliação do Seguro-Desemprego
IRPF
DIRPF – Prazo Final de Entrega é Prorrogado para 30.08.2024 – Contribuintes do Estado do RS
Em Quais Campos da DIRPF Devem Ser Lançados os Rendimentos do MEI?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato